Seu navegador não suporta ou não está com o JavaScript habilitado. Provimento nº 12, de 11 de outubro de 2011 Ir para o conteúdo

Conteúdo principal

Aviso: Informamos que os textos normativos deste sítio são digitados ou digitalizados, não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções de textos originais, úteis apenas para pesquisa

Título: Provimento nº 12, de 11 de outubro de 2011
Data de publicação: 2011-10-17
Resumo/Ementa: Altera a redação dos arts. 12 e 18 e revoga o art. 14 do Provimento nº 3/2011.
Vide: Altera o Provimento nº 3/2011

Apresentar o registro completo

Arquivos neste item:
marcadorProv2011-0012_Correg -C.htm
digite aqui...
Aparece na(s) coleção(ões):