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Título: | 0104100-46.2003.5.01.0002 - DOERJ 03-05-2012 |
Data de Publicação: | 03/05/2012 |
URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/359771 |
Ementa: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO CONFIGURADA. Contendo o acórdão embargado proposições logicamente incompatíveis, configura-se a contradição sanável pela via dos declaratórios. |
Juiz / Relator / Redator designado: | Dalva Amelia de Oliveira |
Órgão Julgador: | Terceira Turma |
Tipo de Documento: | Acórdão |
Data do Julgamento: | 2012-04-02 |
Data de Acesso: | 2012-05-12 01:21:20 |
Data de Disponibilização: | 2012-05-12 01:21:20 |
Tipo de Processo: | Embargos de Declaração |
Tipo de Relator: | Relator |
Aparece nas coleções: | 2012 |
Anexos
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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01041004620035010002#03-05-2012.pdf | 46,02 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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