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| Título: | Resolução Administrativa nº 16, de 5 de maio de 2011 |
| Autor(es): | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) TPL |
| Assunto: | Súmula nº 19 - Trabalhador doméstico - Diarista - Relação de emprego |
| Data de Publicação: | 17/05/2011 |
| Editora: | Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro |
| Citação: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Resolução Administrativa nº 16, de 5 de maio de 2011. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Niterói, 17 maio 2011. Parte 3, Seção 2, p. 4. Republicado no DOERJ, 18 maio 2011. Parte 3, Seção 2, p. 4. Republicado no DOERJ, 19 maio 2011. Parte 3, Seção 2, p. 4. Republicado no DOERJ, 20 maio 2011. Parte 3, Seção 2, p. 4. |
| Resumo / Ementa: | Aprova a edição da Súmula nº 19, com a seguinte ementa: Trabalhador Doméstico. Diarista. Prestação Laboral Descontínua. Inexistência de Vínculo Empregatício. |
| Descrição: | Republicado no DOERJ, 18 maio 2011. Parte 3, Seção 2, p. 4, por ter saído com incorreção no original. Republicado no DOERJ, 19 maio 2011, Parte 3, Seção 2, p. 4. Republicado no DOERJ, 20 maio 2011. Parte 3, Seção 2, p. 4. |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/3484 |
| Tipo de Documento: | Resolução Administrativa |
| Data de Acesso: | 2011-05-17T20:39:09Z 2012-03-20 20:27:42 |
| Data de Disponibilização: | 2011-05-17T20:39:09Z 2012-03-20 20:27:42 |
| Aparece nas coleções: | Resoluções Administrativas |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| ResAdm2011-0016_Rep-C.htm | 60,15 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
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