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| Título: | 0000414-92.2010.5.01.0034 - DOERJ 10-01-2012 |
| Data de Publicação: | 10/01/2012 |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/271100 |
| Ementa: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de Declaração que se rejeitam, haja vista a inexistência, no decisum embargado, de omissão, contradição, ou obscuridade, bem como de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso principal, consoante a regra específica contida no art. 897-A da CLT. |
| Juiz / Relator / Redator designado: | Alberto Fortes Gil |
| Órgão Julgador: | Oitava Turma |
| Tipo de Documento: | Acórdão |
| Data do Julgamento: | 2011-12-13 |
| Data de Acesso: | 2012-04-04 16:10:51 |
| Data de Disponibilização: | 2012-04-04 16:10:51 |
| Tipo de Processo: | Embargos de Declaração |
| Tipo de Relator: | Relator |
| Aparece nas coleções: | 2012 |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 00004149220105010034#10-01-2012.pdf | 79,62 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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