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| Título: | 0101800-71.2008.5.01.0282 - DOERJ 07-01-2011 |
| Data de Publicação: | 07/01/2011 |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/259328 |
| Ementa: | Não se vislumbrando, em concreto, qualquer obscuridade, omissão ou contradição no aresto embargado, não merece acolhimento o remédio utilizado, impondo-se a rejeição dos Embargos de Declaração. Relatados e discutidos os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por ÉRIKA MARQUES SAMIS & TATIANA MESQUITA FERREIRA DA SILVA, ao v. acórdão proferido por esta Egrégia Turma, nos autos do RO-0101800-71.2008.5.01.0282, onde figuram como Recorrentes, e FUNDAÇÃO DR.GERALDO DA SILVA VENÂNCIO e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACASES, como Recorridos. Embargos de Declaração opostos pelas Reclamantes-Recorrentes, alegando a existência de omissão no acórdão de fls.103/104, que deixou de se manifestar sobre o item -a-, da petição inicial. Parecer do Ministério Público do Trabalho à fl. 123 pela rejeição. |
| Juiz / Relator / Redator designado: | Tania da Silva Garcia |
| Órgão Julgador: | Quinta Turma |
| Tipo de Documento: | Acórdão |
| Data do Julgamento: | 2010-12-07 |
| Data de Acesso: | 2012-04-04 11:12:39 |
| Data de Disponibilização: | 2012-04-04 11:12:39 |
| Tipo de Processo: | Embargos de Declaração |
| Tipo de Relator: | Redator Designado |
| Aparece nas coleções: | 2011 |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 01018007120085010282#07-01-2011.pdf | 60,95 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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