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Navegando "Instruções Normativas" por Título
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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Instrução Normativa nº 1, de 25 de junho de 1998 | 01/07/1998 | Disciplina a aquisição, manutenção e operação da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Alterada pela Ordem de Serviço nº 3/2007 |
| Instrução Normativa nº 1, de 4 dezembro de 2003 | 11/12/2003 | Dá nova redação ao art. 17, caput, da Instrução Normativa nº 1/1998, que disciplina a aquisição, manutenção e operação da frota de veículos do Tribunal. |