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Submissões recentes
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Disciplina a aquisição, manutenção e operação da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Alterada pela Ordem de Serviço nº 3/2007
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Dá nova redação ao art. 17, caput, da Instrução Normativa nº 1/1998, que disciplina a aquisição, manutenção e operação da frota de veículos do Tribunal.
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Notícias

Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).