Alerta de incompatibilidade com Internet Explorer
Instruções Normativas Página principal da coleção Visualizar estatísticas
Exemplo para pesquisar pelo nº da norma: Ato nº 13/2013 -> Digite 13 no campo "Número do Documento" (sem zeros à esquerda) e selecione 2013 no campo "Ano do Documento"
Navegar
Pesquisar nesta coleção:
Submissões recentes
Exibindo 1 a 2 de 2.
| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Instrução Normativa nº 1, de 25 de junho de 1998 | 01/07/1998 | Disciplina a aquisição, manutenção e operação da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Alterada pela Ordem de Serviço nº 3/2007 |
| Instrução Normativa nº 1, de 4 dezembro de 2003 | 11/12/2003 | Dá nova redação ao art. 17, caput, da Instrução Normativa nº 1/1998, que disciplina a aquisição, manutenção e operação da frota de veículos do Tribunal. |
Exibindo 1 a 2 de 2.
Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).