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Submissões recentes
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina à União, ao Estado do Rio de Janeiro e todos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, que, por seus representantes legais, efetuem o cadastro previsto no parágrafo 2º do artigo 246 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, para o recebimento de citações e intimações por meio eletrônico, inclusive de suas respectivas autarquias e fundações de direito público.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Determina à União, ao Estado do Rio de Janeiro e todos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, que, por seus representantes legais, efetuem o cadastro previsto no parágrafo 2º do artigo 246 da Lei Nº 13.105, de 16 de março de 2015, para o recebimento de citações e intimações por meio eletrônico, via sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), inclusive de suas respectivas autarquias e fundações de direito público.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna público que se acha vaga a titularidade da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna público que se acha vaga a titularidade da SEPTUAGÉSIMA SEXTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna público que se acha vaga a titularidade da QUINQUAGÉSIMA OITAVA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
    Resumo/Ementa: Torna público que se acha vaga a titularidade da VIGÉSIMA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro.
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Data de publicação | Título | Tipo de documento

 
 
Notícias

Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).