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Título: Provimento nº 5, de 4 de dezembro de 1998
Situação: SUSPENSO
Data de publicação: 1998-12-09
Resumo/Ementa: Estabelece normas sobre a decisão de processos instruídos pelos Juízes Titulares e Substitutos.
Vide: Efeito suspenso pelo Provimento nº 6/1998

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marcadorProv1998-0005_Correg-C.htm
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