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Título: | 0100557-98.2016.5.01.0060 - DEJT 2019-01-22 |
Data de Publicação: | 22/01/2019 |
URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/1363244 |
Ementa: | VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. Contexto fático que evidencia a ausência dos elementos característicos da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, presumindo-se a existência da affectio societatis entre os sócios da empresa contratada como representante comercial. Recurso conhecido e negado. |
Juiz / Relator / Redator designado: | MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES |
Órgão Julgador: | Oitava Turma |
Tipo de Documento: | Acórdão |
Data do Julgamento: | 2018-12-18 |
Data de Acesso: | 2018-12-21 16:44:11 |
Data de Disponibilização: | 2018-12-21 16:44:11 |
Tipo de Processo: | RECURSO ORDINÁRIO |
Tipo de Relator: | RELATOR |
Aparece nas coleções: | 2018 |
Anexos
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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01005579820165010060-DEJT-19-12-2018.pdf | 23,24 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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