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Título: 0000262-74.2014.5.01.0302 - DEJT 18-10-2018
Assunto: DANO MORAL - INDENIZAÇÃO
Data de Publicação: 18/10/2018
URL: http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/1268512
Ementa: Qualquer indenização por danos morais se destina, não só a reparar, no que possível, o prejuízo sofrido pelo ofendido, mas, também, a evitar que o ofensor reincida na conduta de que resultara a lesão ao direito do ofendido. Valores irrisórios incutiriam na mente do ofensor a idéia de que vale mais descumprir a lei do que adequar-se a ela. Valores exorbitantes, por outro lado, implicariam enriquecimento sem causa.
Juiz / Relator / Redator designado: Roque Lucarelli Dattoli
Órgão Julgador: Oitava Turma
Tipo de Documento: Acórdão
Data do Julgamento: 2018-10-09
Data de Acesso: 2018-12-02 06:43:46
Data de Disponibilização: 2018-12-02 06:43:46
Tipo de Processo: Recurso Ordinário
Tipo de Relator: Relator
Aparece nas coleções:2018
Aparece nos boletins:SET / OUT - 2018

Anexos
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