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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2012-06-12)
    Resumo/Ementa:Altera o Ato Nº 89, de 25 de outubro de 2011 (DOERJ-26.10.2011), que regulamenta, no âmbito do Tribunal ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2008-11-11)
    Resumo/Ementa:Institui, no período de 1º a 5 de dezembro de 2008, a SEMANA DE CONCILIAÇÃO no âmbito do Tribunal ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2010-09-29)
    Resumo/Ementa:Dispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2011-11-30)
    Resumo/Ementa:Dispõe sobre a alteração do Ato Conjunto nº 09/2011, no que diz respeito ao recebimento de petições ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2012-03-02)
    Resumo/Ementa:Dispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2011-10-26)
    Resumo/Ementa:Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 21 de novembro ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2009-09-01)
    Resumo/Ementa:Institui, no período de 14 a 18 de setembro de 2009, Semana de Conciliação da Campanha "Meta 2 – Bater ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2009-08-06)
    Resumo/Ementa:Dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2011-12-05)
    Resumo/Ementa:Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 05 a 09 de ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2011-04-04)
    Resumo/Ementa:Dispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2011-09-20)
    Resumo/Ementa:Dispõe sobre a suspensão do expediente da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2011-10-13)
    Resumo/Ementa:Dispõe sobre a indicação de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2011-07-12)
    Resumo/Ementa:Dispõe sobre a indicação de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2011-01-11)
    Resumo/Ementa:Dispõe sobre os documentos eletrônicos produzidos e armazenados no Sistema de Acompanhamento de Processos ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2009-09-02)
    Resumo/Ementa:Dispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2010-04-28)
    Resumo/Ementa:Dispõe sobre a indicação de Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2011-05-11)
    Resumo/Ementa:Dispõe sobre a suspensão do expediente da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2011-06-15)
    Resumo/Ementa:Dispensa a intimação da União quando o valor total do acordo, na fase de conhecimento, ou o valor total ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2011-10-18)
    Resumo/Ementa:Dispõe sobre a transferência das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Cabo Frio, bem como da Seção de Apoio ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2011-05-11)
    Resumo/Ementa:Dispõe sobre a suspensão do expediente da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
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