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  • Autor: Santiago, Leonardo Ayres (2009-08-20)
    Resumo/Ementa:: Consulta acerca de procedimentos a serem efetuados quanto à revisão de incorporação de décimos ...
  • Autor: Santiago, Leonardo Ayres (2009-08-27)
    Resumo/Ementa:: Licitação para contratação de serviços de coleta e transporte de lixo domiciliar extraordinário, de ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, 2016-06-16)
    Resumo/Ementa:A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJ1) torna público edital de convocação ...
  • Autor: Neves, Marcelo (2008-09-22)
    Resumo/Ementa:A exigência de amostra, conforme jurisprudência do Tribunal de Contas da União, deve ser pautada por ...
  • Autor: Neves, Marcelo (2008-10-30)
    Resumo/Ementa:A exigência de amostra, conforme jurisprudência do Tribunal de Contas da União, deve ter a sua displina ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 1997-09-09)
    Resumo/Ementa:A notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado ...
  • Autor: Neves, Marcelo (2008-10-30)
    Resumo/Ementa:A rescisão consensual prevista pelo inc. II do art. 79 da Lei nº 8.666/93 opera-se pelo contratius consensus.
  • Autor: Pereira, Luiz Eduardo Navajas Telles (2014-06-06)
    Resumo/Ementa:Aborda a atuação da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional (CGCI) no combate ao tráfico de pessoas.
  • Autor: Medeiros, Thamara Duarte Cunha (2014-07-10)
    Resumo/Ementa:Aborda a importância da coleta e da organização dos dados sobre tráfico de pessoas, apontando suas ...
  • Autor: Santos Filho, Theocrito Borges dos (2014)
    Resumo/Ementa:Aborda as consequências da terceirização irregular para os entes da Administração Pública e a limitação ...
  • Autor: Cunha, Silvia Regina da Silva Barros da (2011)
    Resumo/Ementa:Aborda o tema da responsabilidade moral segundo a teoria da punição de Platão, que se baseava na ...
  • Autor: Paranhos, Maria das Graças Cabral Viegas (2014-06-20)
    Resumo/Ementa:Aborda o tema do trabalho decente relacionando aos direitos fundamentais. Comenta acerca dos quatro ...
  • Autor: Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro (2014-06-23)
    Resumo/Ementa:Aborda o tráfico de atletas, mais especificamente, de jogadores de futebol, que em muitos casos são ...
  • Autor: Nascimento, Nivio (2014-06-06)
    Resumo/Ementa:Aborda os desafios para a produção de dados sobre o tráfico de pessoas.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2007-05-07)
    Resumo/Ementa:Abre inscrições para os Prêmios Délio Maranhão e Coqueijo Costa do Concurso de Ensaio Jurídico.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2006-03-06)
    Resumo/Ementa:Abre prazo de inscrição para apresentação de trabalhos para a 1ª Exposição de Arte Multimídia do TRT-1ªRegião.
  • Autor: Klein, Fernanda (2012-06-27)
    Resumo/Ementa:Acordo de Cooperação Técnica –Tribunal Regio-nal do Trabalho e Universidades – eliminação de autos ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2005-03-21)
    Resumo/Ementa:Acresce ao artigo 7º do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, com a ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2012-02-23)
    Resumo/Ementa:Acresce o artigo 4º ao Ato Nº 14, de 15 de fevereiro de 2012 (DOERJ-16.2.2012), que dispõe sobre a ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2011-08-04)
    Resumo/Ementa:Acresce o artigo 7º-A e parágrafos ao Ato nº 46/2009, de 14 de julho de 2009, que regulamenta a ...
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