Seu navegador não suporta ou não está com o JavaScript habilitado. Visualizar pelo Número do documento Ir para o conteúdo

Conteúdo principal
Visualizar pelo Número do documento

  • Autor: Stellet, Fabriziane Figueiredo (2008-05-15)
    Resumo/Ementa:Referência: Serviços de energia elétrica e de água e esgoto - Inexigibilidade de licitação - Art. 25, ...
  • Autor: Avila, Gabriel Pacheco (2008-06-19)
    Resumo/Ementa:Regulamentação contratual de procedimentos referentes à promoção contratual etc.
  • Autor: Stellet, Fabriziane Figueiredo (2007-11-08)
    Resumo/Ementa:Imposição de penalidade à empresa Conservadora Rio Líder Serviços Ltda de suspensão de contratar com ...
  • Autor: Avila, Gabriel Pacheco (2007-11-08)
    Resumo/Ementa:Pedido de Reconsideração em face de penalidade aplicada à empresa Rio Líder Serviços Ltda - Sanção ...
  • Autor: Avila, Gabriel Pacheco (2007-10-08)
    Resumo/Ementa:Projeto Fórum "Novos Trabalhos Brasileiros" - Parceria com o setor privado - Contratação da empresa ...
  • Autor: Avila, Gabriel (2013-01-29)
    Resumo/Ementa:Alteração do Ato 83/2009 no que concerne à jornada de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de ...
  • Autor: Vasconcellos, Paula (2013-05-07)
    Resumo/Ementa:Pedido de reconsideração apresentado pelo SISEJUFE em face do Ato nº 48/2013, que pôs fim à jornada ...
  • Autor: Stellet, Fabriziane Figueiredo (2008-05-15)
    Resumo/Ementa:Estudo acerca da possibilidade de celebração de contrato com a Federação Nacional de Educação e ...
  • Autor: Mattos, Ana Luiza (2012-06-27)
    Resumo/Ementa:Análise de minuta de ato que regulamenta a concessão e pagamento da Gratificação de Atividade de ...
  • Autor: Louzada, Marcelo Ortolani (2009-07-14)
    Resumo/Ementa:Sistema de Protocolo de auto-atendimento – análise de minuta de convênio a ser firmado entre o TRT da ...
  • Autor: Stellet, Fabriziane Figueiredo (2008-05-15)
    Resumo/Ementa:Licitação para seleção de Ensaios Jurídicos sobre Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho ...
  • Autor: dos Santos, Marcelle Cognasca (2009-06-18)
    Resumo/Ementa:Contratação da Instituição "Sérgio Nogueira Consultoria de Língua Portuguesa Ltda" - Indicação de ...
  • Autor: Avila, Gabriel Pacheco (2008-04-18)
    Resumo/Ementa:Contratação de empresa para prestação de serviço para a realização de curso intensivo de línguas ...
  • Autor: Avila, Gabriel Pacheco (2008-03-13)
    Resumo/Ementa:Contratação de serviços do City Park Hotel para realização do evento "V Jornadas Jurídicas Sul-Fluminense" ...
  • Autor: Avila, Gabriel Pacheco (2008-03-10)
    Resumo/Ementa:Contratação de profissional de notória especialização para realização de curso in company "Qualidade ...
  • Autor: dos Santos, Marcelle Cognasca (2009-03-09)
    Resumo/Ementa:Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de copidesque, revisão, ...
  • Autor: Costa, Paolo Henrique Spilotros (2007-11-07)
    Resumo/Ementa:Licitação - Aquisição de impressoras a laser de médio porte - Utilização do sistema de registro de ...
  • Autor: Stellet, Fabriziane Figueiredo (2007-11-22)
    Resumo/Ementa:Sugestão de realização de projeto piloto mediante contratação de pessoal da Fundação Santa Cabrini ...
  • Autor: Vasconcellos, Paula (2012-06-27)
    Resumo/Ementa:Aquisição de pastas e dispositivos para escritório – Registro de Preços - Pregão Eletrônico – Aprovação ...
  • Autor: Santiago, Leonardo Ayres (2009-08-20)
    Resumo/Ementa:: Consulta acerca de procedimentos a serem efetuados quanto à revisão de incorporação de décimos ...
Visualizar
    Minha conta
        Jurisprudência