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  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira (2008-11-05)
    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. O vínculo de emprego tem como ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira (2009-05-06)
    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. PETROBRAS. CONCESSÃO DE NÍVIES SOMENTE AO PESSOAL EM ATIVIDADE. REAJUSTE DISFARÇADO. ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira (2009-05-06)
    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira (2009-02-04)
    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. AS HORAS EXTRAS. ART. 62, I, DA CLT. O que caracteriza o regime horário dos ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira (2009-05-06)
    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. Quando se constata que a prestação de serviços ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES (2015-09-22)
    Ementa: PROCESSO FÍSICO. CONVERSÃO PROCESSO ELETRÔNICO. DIGITALIZAÇÃO DAS PEÇAS. O dever de digitalização ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Jose Antonio Piton (2017-08-08)
    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. Resta inquinada de nulidade a Sentença de extinção por abandono ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Rildo Brito (2014-04-14)
    Ementa: EMENTA: SEGURO-DESEMPREGO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA. Não faz jus às guias do seguro-desemprego ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Marcelo Augusto Souto de Oliveira (2009-05-05)
    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. DIREITOS INDIVIDUAIS ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Marcos Palacio (2009-10-22)
    Ementa:
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Jose da Fonseca Martins Junior (2013-05-08)
    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA POR ABANDONO DE EMPREGO. ANIMUS ABANDONANDI NÃO COMPROVADO. 1) O ilícito ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Fernando Antonio Zorzenon da Silva (2010-09-02)
    Ementa: DISPENSA DO EMPREGADO. Validade. Falta de concessão de auxílio-doença. Não se pode considerar nula a ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (2011-12-05)
    Ementa: Improcede a alegação de abandono de emprego quando o empregador não comprova tivesse convocado o ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Marcelo Antero de Carvalho (2011-10-27)
    Ementa: JUSTA CAUSA. CONFISSÃO DA EMPREGADA A confissão da reclamante no sentido de não mais retornar ao ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Jose da Fonseca Martins Junior (2012-06-06)
    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO - JUSTA CAUSA - ABANDONO DE EMPREGO - ELEMENTOS PARA SUA CONFIGURAÇÃO. 1) Restando ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Gloria Regina Ferreira Mello (2012-01-26)
    Ementa: GDGRFM Justa causa. Abandono do emprego. - Abandona o emprego o trabalhador que dele se afasta e a ele ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Gloria Regina Ferreira Mello (2011-10-18)
    Ementa: GDGRFM/cbcdc/acl/kn Justa causa. Abandono de emprego. Configuração. - Abandona o emprego o trabalhador ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Rogerio Lucas Martins (2010-03-10)
    Ementa: JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Compete ao empregador ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (2010-03-17)
    Ementa: JUSTA CAUSA. Quebra a confiança mínima que deve haver nas relações de emprego, de modo a autorizar o ...
  • Desembargador/Juiz do Trabalho: Maria Aparecida Coutinho Magalhaes (2010-12-06)
    Ementa: JUSTA CAUSA. ABANDONO DO POSTO DE TRABALHO. O abandono do posto de trabalho, por parte do vigilante, ...
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