Seu navegador não suporta ou não está com o JavaScript habilitado. Visualizar pela Data de criação Ir para o conteúdo

Conteúdo principal
Visualizar pela Data de criação

  • Autor: Mattos, Ana Luiza (2012-09-06)
    Resumo/Ementa:Contratação de empresa para a elaboração de projeto executivo para instalação de portais de detector ...
  • Autor: Klein, Fernanda (2012-10-22)
    Resumo/Ementa:Aquisição de material de expediente – Pregão eletrônico – Ata de Registro de Preços - Considerações ...
  • Autor: de Almeida, Aline Paola C.B. Camara (2009-12-14)
    Resumo/Ementa:Aquisição de automóveis – Pregão Eletrônico -Considerações jurídicas sobre as Minutas do Edital e da ...
  • Autor: Louzada, Marcelo Ortolani (2011-09-30)
    Resumo/Ementa:Contrato de empreitada por preço global para execução de obra de reforma e adaptações de edificação ...
  • Autor: Louzada, Marcelo Ortolani (2011-09-30)
    Resumo/Ementa:Contratação de serviços técnico-especializados para realização da 1ª etapa do concurso público para ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, 2017-02-02)
    Resumo/Ementa:Altera a composição do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 1981-03-13)
    Resumo/Ementa:Autoriza a Presidência a determinar providências sobre processos arquivados há mais de 5 (cinco) anos.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (1985-11-01)
    Resumo/Ementa:Consolidação dos provimentos e ordens de serviço do TRT - 1ª Região
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 1986-12-05)
    Resumo/Ementa:Determina às Secretarias das Juntas de Conciliação e Julgamento que procedam à juntada aos autos dos ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 1987-03-12)
    Resumo/Ementa:Detemina requisitos para a instauração de dissídio coletivo.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 1987-03-13)
    Resumo/Ementa:Dispõe sobre o endereço para onde deverão ser dirigidas as notificações, citações ou intimações dos ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 1987-06-11)
    Resumo/Ementa:Resolve modernizar e uniformizar os procedimentos de comunicação dos atos processuais.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 1987-09-16)
    Resumo/Ementa:Dispõe sobre o endereço das notificações, citações ou intimações para ciência ou cumprimento de qualquer ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 1989-08-21)
    Resumo/Ementa:Determina procedimentos às Juntas de Conciliação e Julgamento no tocante à juntada de documentos e ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 1989-09-15)
    Resumo/Ementa:Recomenda procedimentos para processamento de reclamações trabalhistas.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Edições Trabalhistas, 1989-11-01)
    Resumo/Ementa:Determina procedimentos para o recebimento de petição.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 1989-11-10)
    Resumo/Ementa:Dispõe sobre o endereço para onde deverão ser enviados atos referentes aos processos em que sejam ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 1990-03-01)
    Resumo/Ementa:Dispõe sobre o endereço para onde deverão ser enviados atos referentes aos processos em que seja parte ...
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 1990-05-08)
    Resumo/Ementa:Determina procedimento para a identificação da assinatura do magistrado.
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 1990-05-29)
    Resumo/Ementa:Dá nova redação à Seção I, "DOS ALVARÁS JUDICIAIS", da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço ...
Visualizar
    Minha conta
        Jurisprudência