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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Resolução Administrativa nº 24, de 14 de dezembro de 200619/12/2006Dispõe sobre a padronização de software de editoração de textos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Resolução Administrativa nº 2, de 26 de fevereiro de 198113/03/1981Autoriza a Presidência a determinar providências sobre processos arquivados há mais de 5 (cinco) anos.
Resolução Administrativa nº 30, de 21 de setembro de 199301/10/1993Resolve estabelecer as normas de instituição do Programa de Reembolso do Auxílio-Creche no âmbito do TRT 1ª Região.
Resolução Administrativa nº 18, de 26 de setembro de 199604/10/1996Resolve instituir a Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro - EMATRA-RJ.
Resolução Administrativa nº 8, de 2 de abril de 199807/04/1998Estabelece normas quanto à utilização e classificação de veículos oficiais.
Resolução Administrativa nº 13, de 26 de junho de 200304/07/2003Resolve alterar a denominação de diversos Órgãos da Estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Resolução Administrativa nº 14, de 26 de junho de 200304/07/2003Resolve transferir a Seção de Prevenção de Incêndios para a Divisão de Segurança e Vigilância.
Resolução Administrativa nº 21, de 13 de novembro de 200319/11/2003Dispõe sobre a retribuição devida aos servidores do TRT-1ª Região pelo desempenho eventual em atividades relacionadas com a participação em concursos e instrutoria.
Resolução Administrativa nº 4, de 19 de fevereiro de 200402/03/2004Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região com vistas à agilização e consecução de maior eficácia nos procedimentos administrativos.
Resolução Administrativa nº 4, de 26 de janeiro de 2006 (Original)13/02/2006Estabelece normas e diretrizes para elaboração, redação, alteração e consolidação dos Atos Normativos, Provimentos e Ordens de Serviço no Âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Resolução Administrativa nº 25, de 4 de dezembro de 200311/12/2003Dispõe sobre a padronização do software editoração de textos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 2424, de 11 de outubro de 200619/10/2006Resolve alterar em parte o Ato nº 1607/2006, referente as siglas correspondentes a unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Resolução Administrativa nº 20, de 16 de dezembro de 200421/12/2004Resolve alterar a estrutura administrativa da Secretaria Judiciária, para extinguir a Seção de Atendimento processual-SEATE e a Seção Processual-SEORP e dá outras providências.
Resolução Administrativa nº 10, de 10 de abril de 200330/04/2003Resolve alterar a estrutura organizacional do TRT-1ª Região.
Ato nº 655, de 25 de abril de 200628/04/2006Resolve manter a suspensão dos efeitos da Resolução Adm. nº 20/2004 e do Ato nº 178/2005, e a redistribuição das atribuições prevista no Provimento nº 42/2006, até ulterior deliberação.
Resolução Administrativa nº 9, de 10 de abril de 200316/04/2003Dispõe sobre a atualização monetária dos débitos do TRT-1ª Região para os seus magistrados e servidores, e da outras providências.
Provimento nº 42, de 13 de março de 200616/03/2006Mantem a suspensão dos efeitos da Resolução Administrativa nº 20/2004 e do Ato nº 178/2005 até o dia 05 de maio de 2006.
Ato nº 197, de 24 de janeiro de 200726/01/2007Revoga a Ordem de Serviço nº 01/2007 da Sétima Turma.
Ato nº 1533, de 11 de setembro de 200613/09/2006Resolve restabelecer os efeitos da Resolução Administrativa nº 20/2004, do Ato nº 178/2005 e do Provimento nº 42/2006.
Ato nº 125, de 18 de janeiro de 200723/01/2007Altera parte do Ato nº 2424/2006, para tornar sem efeito a subordinação dos Postos Avançados de Angra dos Reis (Paraty) e Macaé (Rio das Ostras) à DGCJ, uma vez que o Art. 5º, § 1º da Resolução Administrativa nº 9/2006, os vinculou ao Juiz Diretor dos respectivos Foros.