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Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
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Resolução Administrativa nº 24, de 14 de dezembro de 2006 | 19/12/2006 | Dispõe sobre a padronização de software de editoração de textos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
Resolução Administrativa nº 2, de 26 de fevereiro de 1981 | 13/03/1981 | Autoriza a Presidência a determinar providências sobre processos arquivados há mais de 5 (cinco) anos. |
Resolução Administrativa nº 30, de 21 de setembro de 1993 | 01/10/1993 | Resolve estabelecer as normas de instituição do Programa de Reembolso do Auxílio-Creche no âmbito do TRT 1ª Região. |
Resolução Administrativa nº 18, de 26 de setembro de 1996 | 04/10/1996 | Resolve instituir a Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro - EMATRA-RJ. |
Resolução Administrativa nº 8, de 2 de abril de 1998 | 07/04/1998 | Estabelece normas quanto à utilização e classificação de veículos oficiais. |
Resolução Administrativa nº 13, de 26 de junho de 2003 | 04/07/2003 | Resolve alterar a denominação de diversos Órgãos da Estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
Resolução Administrativa nº 14, de 26 de junho de 2003 | 04/07/2003 | Resolve transferir a Seção de Prevenção de Incêndios para a Divisão de Segurança e Vigilância. |
Resolução Administrativa nº 21, de 13 de novembro de 2003 | 19/11/2003 | Dispõe sobre a retribuição devida aos servidores do TRT-1ª Região pelo desempenho eventual em atividades relacionadas com a participação em concursos e instrutoria. |
Resolução Administrativa nº 4, de 19 de fevereiro de 2004 | 02/03/2004 | Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região com vistas à agilização e consecução de maior eficácia nos procedimentos administrativos. |
Resolução Administrativa nº 4, de 26 de janeiro de 2006 (Original) | 13/02/2006 | Estabelece normas e diretrizes para elaboração, redação, alteração e consolidação dos Atos Normativos, Provimentos e Ordens de Serviço no Âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
Resolução Administrativa nº 25, de 4 de dezembro de 2003 | 11/12/2003 | Dispõe sobre a padronização do software editoração de textos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
Ato nº 2424, de 11 de outubro de 2006 | 19/10/2006 | Resolve alterar em parte o Ato nº 1607/2006, referente as siglas correspondentes a unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
Resolução Administrativa nº 20, de 16 de dezembro de 2004 | 21/12/2004 | Resolve alterar a estrutura administrativa da Secretaria Judiciária, para extinguir a Seção de Atendimento processual-SEATE e a Seção Processual-SEORP e dá outras providências. |
Resolução Administrativa nº 10, de 10 de abril de 2003 | 30/04/2003 | Resolve alterar a estrutura organizacional do TRT-1ª Região. |
Ato nº 655, de 25 de abril de 2006 | 28/04/2006 | Resolve manter a suspensão dos efeitos da Resolução Adm. nº 20/2004 e do Ato nº 178/2005, e a redistribuição das atribuições prevista no Provimento nº 42/2006, até ulterior deliberação. |
Resolução Administrativa nº 9, de 10 de abril de 2003 | 16/04/2003 | Dispõe sobre a atualização monetária dos débitos do TRT-1ª Região para os seus magistrados e servidores, e da outras providências. |
Provimento nº 42, de 13 de março de 2006 | 16/03/2006 | Mantem a suspensão dos efeitos da Resolução Administrativa nº 20/2004 e do Ato nº 178/2005 até o dia 05 de maio de 2006. |
Ato nº 197, de 24 de janeiro de 2007 | 26/01/2007 | Revoga a Ordem de Serviço nº 01/2007 da Sétima Turma. |
Ato nº 1533, de 11 de setembro de 2006 | 13/09/2006 | Resolve restabelecer os efeitos da Resolução Administrativa nº 20/2004, do Ato nº 178/2005 e do Provimento nº 42/2006. |
Ato nº 125, de 18 de janeiro de 2007 | 23/01/2007 | Altera parte do Ato nº 2424/2006, para tornar sem efeito a subordinação dos Postos Avançados de Angra dos Reis (Paraty) e Macaé (Rio das Ostras) à DGCJ, uma vez que o Art. 5º, § 1º da Resolução Administrativa nº 9/2006, os vinculou ao Juiz Diretor dos respectivos Foros. |