PORTARIA Nº 194/2017
(Disponibilizada em 18/8/2017 no DEJT, Caderno
Administrativo)
A DESEMBARGADORA
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Ato
Nº 80/2014, de 23 de julho de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
de 29 de julho de 2014, por meio do qual foi instituído o Comitê Regional para
Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção
Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região;
CONSIDERANDO os termos da Portaria
Nº 202/2014, de 8 de outubro de 2014 (D.O.E.R.J. - 09.10.2014), alterada pelas Portarias
Nº 123/2015, de 25 de maio de 2015 (D.O.E.R.J. - 27.5.2015), Nº
10/2016, de 19 de janeiro de 2016 (D.E.J.T. - 22.1.2016), Nº
97/2016, de 1º de junho de 2016 (D.E.J.T. - 02.06.2016), Nº
166/2016, de 23 de novembro de 2016 (D.E.J.T. - 24.11.2016), Nº
35/2017, de 31 de janeiro de 2017 (D.E.J.T. – 1º.02.2017), Nº
49/2017, de 06 de fevereiro de 2017 (D.E.J.T. – 06.02.2017), e Nº
73/2017, de 21 de fevereiro de 2017 (D.E.J.T. – 21.02.2017), que designou os integrantes do Comitê
Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção
Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região;
CONSIDERANDO os termos do Ofício Nº 0056/2017, de 17 de agosto
de 2017, por meio do qual o Juiz Trabalho José Mateus Alexandre Romano,
Presidente do Comitê Regional para Gestão e Implementação
da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, indica o servidor Bruno
Henrique Fernandes Fonseca, Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Insitucional, como membro suplente, em substituição ao
servidor Felipe Vianna Rossi Araújo, que requereu o seu desligamento por
motivos particulares,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor BRUNO HENRIQUE FERNANDES FONSECA, Diretor da Secretaria de
Desenvolvimento Insitucional, para integrar o Comitê
Regional para Gestão e Implementação da Política
Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, como membro suplente, em substituição
ao servidor Felipe Vianna Rossi Araújo.
II – ALTERAR, EM PARTE, a Portaria
Nº 202/2014, de 8 de outubro de 2014 (D.O.E.R.J.
- 9.10.2014), em seu item I, alínea “e”, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“I - ...............................................................................................
a)
...............................................................................................
b)
...............................................................................................
c)
...............................................................................................
d)
.................................................................................................
e)
MAURÍCIO
NOGUEIRA MACEDO SILVA,
servidor escolhido pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados, sendo seu
suplente o servidor BRUNO HENRIQUE
FERNANDES FONSECA.” (NR)
III – Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2017.
ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
Desembargadora Vice-Presidente
no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região