PORTARIA Nº 194/2017

 

(Disponibilizada em 18/8/2017 no DEJT, Caderno Administrativo)

 

 

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO a publicação do Ato Nº 80/2014, de 23 de julho de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de julho de 2014, por meio do qual foi instituído o Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;

 

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 202/2014, de 8 de outubro de 2014 (D.O.E.R.J. - 09.10.2014), alterada pelas Portarias Nº 123/2015, de 25 de maio de 2015 (D.O.E.R.J. - 27.5.2015), Nº 10/2016, de 19 de janeiro de 2016 (D.E.J.T. - 22.1.2016), Nº 97/2016, de 1º de junho de 2016 (D.E.J.T. - 02.06.2016), Nº 166/2016, de 23 de novembro de 2016 (D.E.J.T. - 24.11.2016), Nº 35/2017, de 31 de janeiro de 2017 (D.E.J.T. – 1º.02.2017), Nº 49/2017, de 06 de fevereiro de 2017 (D.E.J.T. – 06.02.2017), e Nº 73/2017, de 21 de fevereiro de 2017 (D.E.J.T. – 21.02.2017), que designou os integrantes do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;

 

CONSIDERANDO os termos do Ofício Nº 0056/2017, de 17 de agosto de 2017, por meio do qual o Juiz Trabalho José Mateus Alexandre Romano, Presidente do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, indica o servidor Bruno Henrique Fernandes Fonseca, Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Insitucional, como membro suplente, em substituição ao servidor Felipe Vianna Rossi Araújo, que requereu o seu desligamento por motivos particulares,

 

RESOLVE:

 

I - DESIGNAR o servidor BRUNO HENRIQUE FERNANDES FONSECA, Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Insitucional, para integrar o Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, como membro suplente, em substituição ao servidor Felipe Vianna Rossi Araújo.

 

II – ALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 202/2014, de 8 de outubro de 2014 (D.O.E.R.J. - 9.10.2014), em seu item I, alínea “e”, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“I - ...............................................................................................

a)            ...............................................................................................

b)            ...............................................................................................

c)            ...............................................................................................

d)            .................................................................................................

e)            MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, servidor escolhido pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados, sendo seu suplente o servidor BRUNO HENRIQUE FERNANDES FONSECA.” (NR)

 

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2017.

 

 

ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO

Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região