ANEXO IV

(Anexo IV do Ato Conjunto nº 1/2016, disponibilizado em 12/2/2016 no DEJT, Caderno Administrativo)

Prazo de 48 horas para apresentação dos requerimentos das opções para o 5º período da circunscrição (de 12 de agosto de 2016 a 7 de fevereiro de 2017)

1) O requerimento do Edital de remoção de circunscrição deve ser apresentado exclusivamente:

a) Pelos Juízes Substitutos interessados em alterar sua circunscrição atual (4º período de circunscrição de 11 de fevereiro a 11 de agosto de 2016);

b) Pelos 15 (quinze) Juízes Substitutos que tomaram posse em 17 de dezembro de 2015.

2) Os Juízes Substitutos interessados em manter a atual designação, exceto nos casos de extinção ou modificação do auxílio compartilhado, NÃO devem apresentar o requerimento para as opções dentro das circunscrições.

3) Fica assegurada ao Juiz Substituto a permanência na atual designação (de 11 de fevereiro a 11 de agosto de 2016), com preferência em relação aos demais.

	DATA PARA REQUERIMENTO	DATA DA DIVULGAÇÃO
Requerimento das opções do Edital de remoção de circunscrição	15 a 16 de fevereiro	18 de fevereiro
Requerimento das opções de localização dentro da circunscrição contemplada	22 a 23 de fevereiro	29 de fevereiro
Requerimentos de férias	1º a 30 de março