ANEXO I

(Anexo do Ato n° 56/2014, publicado em 29/5/2014 no DOERJ, Parte III, Seção II)

(REVOGADO pelo Ato n° 171/2018, disponibilizado em 23/10/2018 no DEJT, Caderno Administrativo)

PORTARIA Nº XXXXX/20XX

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº XXXX, de xx de xxxxxxx de 201x,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) _______________________, código funcional nº_______, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de ______________, Nível _____, lotado na _______________, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº _____/___, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa_________________, CNPJ nº __________________, que tem por objeto a prestação de serviços/fornecimento de ________________________________________________ .

Parágrafo único. Designar o(a) servidor(a) ________________________, código funcional nº ______, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de _____________, Nível _____, lotado na _____________, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.

Art. 2º Designar o(a) servidor(a) _____________________________, código funcional nº _____, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de ______________, Nível ____, lotado na ___________, para atuar como Gestor do Contrato.

Parágrafo único. Designar o(a) servidor(a) ________________________, código funcional nº _____, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de ____________, Nível ____, lotado na ___________, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.

Art. 3º Designar o(s) servidore(s) ______________________, código funcional nº ____, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de ______________, Nível ___ , lotado na _____________________, para atuar como Assistente de Fiscalização.

Parágrafo único. Designar o(a) servidor(a) ________________________, código funcional nº _____, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de _____________, Nível _____, lotado na ____________, para fiscalizar, como suplente de Assistente de Fiscalização, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular. (se aplicável)

Art. 4º Designar o servidor(a) ______________________, código funcional nº ____, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de ______________, Nível ___ , lotado na _____________________, para atuar como Fiscal Requisitante do Contrato.

Parágrafo único. Designar o(a) servidor(a) ________________________, código funcional nº _____, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de _____________, Nível _____, lotado na ____________, para fiscalizar, como suplente de Fiscal Requisitante do Contrato, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular. (se aplicável)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, xx de xxxxxxxxxxxx de 20xx.

(NOME)

Diretor-Geral