ANEXO
I
(Anexo da Resolução
Administrativa nº 41/2013, publicada em 25/9/2013 no DOERJ, Parte III, Seção
II)
Política de Gestão de
Resíduos do TRT/RJ
Objetivo
Afirmar o compromisso
do TRT/RJ com a Gestão dos Resíduos, desde a seleção dos materiais, a aquisição,
o treinamento e conscientização dos trabalhadores, até a destinação adequada dos
resíduos e sua gestão integrada;
Promover a
conservação ambiental, na perspectiva de assegurar que as ações no presente não
comprometam o futuro das próximas gerações.
Princípios
Princípios que
norteiam a gestão dos resíduos:
Conservação
ambiental;
Visão sistêmica, na
gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social,
cultural, econômica e tecnológica;
Respeito às
diversidades locais e regionais;
Adoção,
desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar
impactos ambientais;
Incentivo à indústria
da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos
derivados de materiais recicláveis e reciclados;
Capacitação técnica
continuada na área de resíduos sólidos;
Educação ambiental e
conscientização de todos quanto à gestão de resíduos;
Reconhecimento do
resíduo reutilizado e reciclável como um bem gerador de trabalho e promotor de
cidadania;
Diretrizes
A gestão dos
resíduos, em conjunto com outros instrumentos de gestão,
objetiva:
Observar a seguinte
ordem de prioridade: a não geração dos resíduos, a redução, a reciclagem, o
tratamento e a disposição final ambientalmente adequada dos
resíduos;
Promover a integração
da organização, no planejamento e execução das funções garantindo a correta
destinação dos resíduos;
Envolver todos nas
práticas adequadas de gestão de resíduos;
Contribuir no
fortalecimento das políticas públicas associadas à gestão dos
resíduos;
Desenvolver e
aperfeiçoar permanentemente metodologias e outros instrumentos de monitoramento,
visando à avaliação e melhoria contínua do sistema de gestão dos
resíduos;
Promover a gestão dos
resíduos, observando a legislação vigente;
Garantir a correta
destinação dos resíduos gerados de forma a reduzir o impacto
ambiental;
Aprimorar
permanentemente o conhecimento e disseminar a cultura da gestão dos resíduos e
preservação ambiental.
Priorizar as
aquisições de produtos reciclados e recicláveis;
Priorizar as
aquisições de serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões
de consumo social e ambientalmente sustentáveis.
Estratégia e
Gerenciamento
Para garantir a
aplicação desses princípios e diretrizes, o TRT/RJ estabelece um sistema de
gestão de resíduos, composto de procedimentos de gestão que sustentam a correta
destinação dos resíduos.
O comprometimento, a
adesão e a participação de todos os colaboradores são fundamentais para garantir
a gestão dos resíduos nos processos de trabalho, os quais devem ser
continuamente aprimorados. Estes, comprometimento, adesão e participação,
ocorrem na minimização, segregação e destinação de resíduos nos locais de
trabalho conforme as normas
estabelecidas.