ANEXO I

 

(Anexo da Resolução Administrativa nº 41/2013, publicada em 25/9/2013 no DOERJ, Parte III, Seção II)

 

 

Política de Gestão de Resíduos do TRT/RJ

 

Objetivo

 

 

Afirmar o compromisso do TRT/RJ com a Gestão dos Resíduos, desde a seleção dos materiais, a aquisição, o treinamento e conscientização dos trabalhadores, até  a destinação adequada dos resíduos e sua gestão integrada;

 

Promover a conservação ambiental, na perspectiva de assegurar que as ações no presente não comprometam o futuro das próximas gerações.

 

 

Princípios

 

Princípios que norteiam a gestão dos resíduos:

 

Conservação ambiental;

 

Visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica e tecnológica;

 

Respeito às diversidades locais e regionais;

 

Adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais;

 

Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados;

 

Capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos;

 

Educação ambiental e conscientização de todos quanto à gestão de resíduos;

 

Reconhecimento do resíduo reutilizado e reciclável como um bem gerador de trabalho e promotor de cidadania;

 

 

Diretrizes

 

A gestão dos resíduos, em conjunto com outros instrumentos de gestão, objetiva:

 

Observar a seguinte ordem de prioridade: a não geração dos resíduos, a redução, a reciclagem, o tratamento e a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos;

 

Promover a integração da organização, no planejamento e execução das funções garantindo a correta destinação dos resíduos;

 

Envolver todos nas práticas adequadas de gestão de resíduos;

 

Contribuir no fortalecimento das políticas públicas associadas à gestão dos resíduos;

 

Desenvolver e aperfeiçoar permanentemente metodologias e outros instrumentos de monitoramento, visando à avaliação e melhoria contínua do sistema de gestão dos resíduos;

 

Promover a gestão dos resíduos, observando a legislação vigente;

 

Garantir a correta destinação dos resíduos gerados de forma a reduzir o impacto ambiental;

 

Aprimorar permanentemente o conhecimento e disseminar a cultura da gestão dos resíduos e preservação ambiental.

 

Priorizar as aquisições de produtos reciclados e recicláveis;

 

Priorizar as aquisições de serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis.

 

 

Estratégia e Gerenciamento

 

Para garantir a aplicação desses princípios e diretrizes, o TRT/RJ estabelece um sistema de gestão de resíduos, composto de procedimentos de gestão que sustentam a correta destinação dos resíduos.

 

O comprometimento, a adesão e a participação de todos os colaboradores são fundamentais para garantir a gestão dos resíduos nos processos de trabalho, os quais devem ser continuamente aprimorados. Estes, comprometimento, adesão e participação, ocorrem na minimização, segregação e destinação de resíduos nos locais de trabalho conforme as normas estabelecidas.