NOTA TÉCNICA nº 01/2013 – CORREIÇÕES

(Publicada em 28/8/2013, no DOERJ, Parte III, Seção II)

Em função da necessidade de alinhar a atuação da Corregedoria Regional ao Planejamento Estratégico do TRT 1 e envolver a área judiciária nesse processo, a atividade correicional foi readequada para permitir a maior clareza dos indicadores utilizados na mensuração do desempenho das Vara do Trabalho.

O propósito da mudança é fornecer aos gestores das unidades, especialmente magistrados e diretores, referenciais claros da posição atual da unidade em relação à média do Regional e de outras Varas, o que facilitará o planejamento de ações com o objetivo de melhoria do desempenho final.

A atividade correicional, tradicionalmente focada nas questões operacionais, passa a ter maior preocupação com os resultados apresentados por cada unidade deixando aos gestores a possibilidade de definir as eventuais ações corretivas necessárias à melhoria contínua do desempenho das unidades.

Assim, os principais indicadores mensurados e considerados nas correições realizadas a partir de 3 de abril de 2013, alinhados aos objetivos estratégicos definidos pelo CNJ e pelo próprio TRT são:

-Taxa de Congestionamento na Fase de Conhecimento

-Taxa de Congestionamento na Fase de Liquidação

- Taxa de Congestionamento na Fase de Execução

- Taxa de Recorribilidade Interna (ED)

- Taxa de Recorribilidade Externa (RO e AP)

- Solução de processos em relação aos casos novos recebidos

- Quantidade de processos julgados

- Audiências realizadas

- Taxa de variação do acervo de processos

Como forma de permitir a avaliação contínua por parte dos gestores das unidades a Corregedoria, juntamente com a área de desenvolvimento institucional do TRT disponibilizará a partir de setembro de 2013 o relatório bimestral da evolução de cada unidade considerando os mesmos indicadores acima apontados. Dessa forma, independente da correição anual, os gestores terão condições de melhor avaliar e planejar suas ações com foco no resultado médio do próprio regional.

Vale ressaltar, por fim, que o propósito da alteração é fornecer a todas as unidades judiciárias parâmetros claros acerca do desempenho e as condições de mensuração, colaborando a Corregedoria com a manutenção do desempenho do TRT 1, considerado ,dentre os regionais de grande porte, como aquele que melhores resultados vem apresentando desde a implantação da gestão estratégica no âmbito do sistema judicial.

PUBLIQUE-SE.

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.

ANA MARIA SOARES DE MORAES

Corregedora Regional