ANEXO I
(Anexo do Ato nº
239/2006, publicado em 9/2/2006 no DOERJ, Parte III, Seção II)
CÓDIGOS DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO ÁREA-MEIO
CLASSE 000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
010 - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
020 - PESSOAL
030 - MATERIAL
040 - PATRIMÔNIO
050 - ORÇAMENTO E FINANÇAS
060 - DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
070 – COMUNICAÇÕES
080 - MAGISTRADOS
090 - OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO GERAL
900 - ASSUNTOS DIVERSOS
000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001 MODERNIZAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA - Incluem-se documentos referentes aos projetos, estudos e normas relativos à organização e métodos, reforma administrativa e outros procedimentos que visem à modernização das atividades dos órgãos da Administração Pública Federal.
002 PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE TRABALHO - Incluem-se documentos referentes ao planejamento e aos planos, programas e projetos de trabalho gerais.
003 RELATÓRIOS DE ATIVIDADES - Incluem-se os relatórios de atividades das áreas fim e meio, bem como os relatórios de gestão.
003.1 RELATÓRIOS DE ATIVIDADES
003.2 RELATÓRIOS SETORIAIS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES
004 ACORDOS, AJUSTES, CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE ADESÃO - Incluem-se documentos referentes a acordos, ajustes, contratos, convênios e/ou termos de adesão, implementados ou não, tais como projetos, relatórios técnicos, prestações de contas e aditamentos, que abranjam a execução de varias atividades ao mesmo tempo.
010 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
010.1 ATOS NORMATIVOS - Incluem-se todos os atos regulamentares, instruções normativas, ordens de serviço, ofícios-circulares, portarias, resoluções administrativas, diretrizes, estudos e decisões de caráter geral.
010.1.1 MEMORANDO (EXPEDIDOS/RECEBIDOS)
010.1.2 OFÍCIOS (EXPEDIDOS/RECEBIDOS)
010.2 REGISTROS EM ÓRGÃOS COMPETENTES
010.2.1 REGIMENTOS, REGULAMENTOS, ESTATUTOS, ORGANOGRAMAS, ESTRUTURAS
011 AÇÕES JUDICIAIS
011.1 ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS - Indica a necessidade de acompanhamento de ações judiciais movidas em face do órgão ou dos gestores, em virtude do exercício da função.
011.2 ACOMPANHAMENTO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (pessoal terceirizado) - Indica o acompanhamento de reclamações trabalhistas intentadas pelos prestadores de serviço em face da empresa contratada, integre ou não o órgão o polo passivo.
011.9 OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS A AÇÕES JUDICIAIS
012 COMISSÕES, CONSELHOS, GRUPOS DE TRABALHO, JUNTAS, COMITÊS
012.1 ATOS DE CRIAÇÃO, ATAS, RELATÓRIOS, ESTUDOS ETC. - Incluem-se documentos referentes à criação de comissões, conselhos, grupos de trabalho, juntas e/ou comitês, no próprio órgão ou em órgãos colegiados e de deliberação coletiva, bem como aqueles relativos ao exercício de suas funções, tais como: atas e relatórios técnicos.
013 COMUNICAÇÃO SOCIAL
013.1 RELAÇÕES COM A IMPRENSA
013.1.1 CREDENCIAMENTO DE JORNALISTAS
013.1.2 COLETÂNEA DIÁRIA DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS PERTINENTES À INSTITUIÇÃO - Incluem-se entrevistas, noticiários, reportagens, editoriais etc. sobre a instituição.
013.1.3 COLETÂNEA DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS PERTINENTES À JUSTIÇA DO TRABALHO - Incluem-se entrevistas, noticiários, reportagens, editoriais etc. sobre a Justiça do Trabalho.
013.1.4 DIVULGAÇÃO INTERNA
013.1.5 CAMPANHAS INSTITUCIONAIS - Incluem-se cartazes, folhetos, anúncios, folders e outros documentos de caráter promocional.
013.2 PUBLICIDADE
013.2.1 PEÇA PUBLICITÁRIA - Incluem-se todo material de publicidade a respeito do órgão e/ou da Justiça do Trabalho.
013.9 OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS À PUBLICIDADE
014 RELAÇÕES PÚBLICAS
014.1 SOLENIDADES, COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS E DEMAIS EVENTOS
014.1.1 PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, LISTA DE PRESENÇA, PEÇA PUBLICITÁRIA RELACIONADA AO EVENTO
014.1.2 DISCURSO PROFERIDO, PALESTRA, TRABALHO APRESENTADO - Incluem-se cópias dos discursos proferidos pelas autoridades presentes à solenidade, cópias do material referentes a palestras proferidas e trabalhos apresentados.
014.1.3 CADASTRO DE AUTORIDADES
014.1.4 CARTAS DE APRESENTAÇÃO E RECOMENDAÇÃO
014.1.5 AGRADECIMENTOS, CONGRATULAÇÕES, FELICITAÇÕES ETC.
014.1.6 CONVITE RECEBIDO
014.1.7 LIVRO DE PRESENÇA EM SOLENIDADES
014.9 OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS A RELAÇÕES PÚBLICAS
020 ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
020.1 LEGISLAÇÃO
020.1.1 NORMAS, DIRETRIZES, ESTATUTOS, REGULAMENTOS, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL
020.1.2 BOLETINS ADMINISTRATIVOS, DE PESSOAL E DE SERVIÇO
020.1.3 IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL - Incluem-se carteiras funcionais, cartões de identificação, crachás, credenciais etc.
020.1.9 OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS À LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
020.2 QUADROS, TABELAS E POLÍTICA DE PESSOAL
020.2.1 ESTUDOS E PREVISÃO DE PESSOAL
020.2.2 CRIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO E REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
020.2.3 REESTRUTURAÇÕES E ALTERAÇÕES SALARIAIS - Incluem-se ascensão funcional, progressão funcional, avaliação de desempenho, enquadramento, equiparação, reajuste e reposição salarial, promoções etc.
020.3 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E ESTATUTÁRIAS, RELAÇÃO COM ÓRGÃOS NORMATIZADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RAIS
020.3.1 CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA DO SERVIDOR
020.3.2 RAIS
020.3.3 RELAÇÃO COM CONSELHOS PROFISSIONAIS
020.3.4 RELAÇÃO COM SINDICATOS - Incluem-se assuntos relacionados a acordos e/ou dissídios coletivos, inclusive, relação com associações da categoria.
020.3.9 OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS A OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
021 RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CANDIDATOS A CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS
021.1 AVALIAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
021.2 EXAMES DE SELEÇÃO NECESSÁRIOS À NOMEAÇÃO - Incluem-se exames médico e psicológico
021.3 LAUDO DE PERÍCIA EM CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
021.4 CURRICULUM VITAE DE CANDIDATO NOMEADO
022 ASSENTAMENTO INDIVIDUAL, CADASTRO
022.1 ASSENTAMENTO FUNCIONAL - Pasta funcional do servidor
022.2 LIVRO DE REGISTRO E CONTROLE DE ASSENTAMENTO FUNCIONAL
022.3 CERTIDÕES, DECLARAÇÕES E ATESTADOS
022.4 DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTES, INCLUSIVE, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA - Incluem-se todos os dependentes do servidor, sejam eles descendentes ou ascendentes, inclusive, para fins de imposto de renda e/ou pensão post morten
023 APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO
023.1 CURSOS - Inclusive, bolsas de estudo
023.1.1 PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO
023.1.1.1 PROPOSTAS, ESTUDOS, EDITAIS, PROGRAMAS, RELATÓRIOS FINAIS, EXEMPLARES ÚNICOS DE EXERCÍCIOS, RELAÇÃO DE PARTICIPANTES, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS
023.1.2.2 PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES
023.1.2.1 NO BRASIL
023.1.2 NO EXTERIOR
023.2 ESTÁGIOS - Inclusive, bolsas de estágios
023.2.1 PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO
023.2.1.1 ESTUDOS, PROPOSTAS, PROGRAMAS, RELATÓRIOS FINAIS, RELAÇÃO DE PARTICIPANTES, AVALIAÇÃO E DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESTÁGIO
023.2.2 PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES
023.2.2.1 NO BRASIL
023.2.2.2 NO EXTERIOR
023.3 CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, CONVENÇÕES, CICLOS DE PALESTRAS, MESAS REDONDAS, ENCONTROS DE AUTORIDADES
023.3.1 PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO
023.3.1.1 PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, PALESTRA E TRABALHO APRESENTADO POR TÉCNICOS DO ÓRGÃO, PEÇA PUBLICITÁRIA RELACIONADA AO EVENTO
023.3.1.2 CADASTRO DE PARTICIPANTES
023.3.1.3 RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSO E EVENTO
023.3.2 PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES
023.3.2.1 NO BRASIL
023.3.2.2 NO EXTERIOR
024 MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - Quando se tratar de atos específicos e individuais de algum servidor, anotar, também, nos assentamentos individuais do mesmo.
024.1 ADMISSÃO, APROVEITAMENTO, NOMEAÇÃO, READMISSÃO, READAPTAÇÃO, RECONDUÇÃO, REINTEGRAÇÃO, REVERSÃO
024.1.1 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
024.1.2 READAPTAÇÃO, READMISSÃO, RECONDUÇÃO, REINTEGRAÇÃO, REVERSÃO
024.1.3 NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO
024.1.4 LIVRO DE POSSE
024.1.5 TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
024.1.6 TERMO DE POSSE EM CARGO EM COMISSÃO
024.2 DEMISSÃO, DISPENSA, EXONERAÇÃO, VACÂNCIA
024.2.1 PROCEDIMENTOS DE DEMISSÃO, DISPENSA, EXONERAÇÃO, VACÂNCIA
024.3 LOTAÇÃO, REMOÇÃO, TRANSFERÊNCIA, PERMUTA
024.3.1 REMOÇÃO, COMUNICAÇÃO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR
024.3.2 EXPEDIENTE DE CONCESSÃO DE LICENÇA TRÂNSITO
024.3.3 PORTARIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR - Deve ser anotada nos assentamentos funcionais do servidor
024.4 DESIGNAÇÃO, DISPONIBILIDADE, REDISTRIBUIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO
024.4.1 PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
024.4.2 PORTARIAS DE DISPONIBILIDADE E REDISTRIBUIÇÃO
024.5 REQUISIÇÃO, CESSÃO - Incluem-se documentos referentes às requisições e cessões internas e/ou externas de servidores para realização de serviços temporários
024.5.1 PROCEDIMENTOS DE CESSÃO DE SERVIDOR
024.5.2 PROCEDIMENTOS DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR
025 DIREITOS, OBRIGAÇÕES, VANTAGENS
025.1 FOLHA DE PAGAMENTO, FICHA FINANCEIRA
025.1.1 FICHA FINANCEIRA
025.1.2 FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, RELATÓRIO DE FOLHA DE PAGAMENTO
025.1.3 MEMÓRIA DE CÁLCULO REFERENTE A DESPESAS COM SERVIDOR
025.1.4 SALÁRIO-FAMÍLIA
025.1.5 ABONO OU PROVENTO PROVISÓRIO
025.2 GRATIFICAÇÕES, INCLUSIVE, INCORPORAÇÕES
025.2.1 CONCESSÃO, ALTERAÇÃO DE VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA, QUINTOS/DÉCIMOS
025.2.2 OPÇÃO ENTRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO OU DO CARGO EFETIVO
025.2.3 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO/DISPENSA DE FUNÇÃO COMISSIONADA
025.2.4 PORTARIA DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
025.2.5 GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO)
025.2.6 GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO/CARGO EM COMISSÃO
025.2.9 OUTRAS GRATIFICAÇÕES
025.3 ADICIONAIS
025.3.1 TEMPO DE SERVIÇO (CONCESSÃO/ALTERAÇÃO) - Anuênios, quinqüênios etc.
025.3.2 NOTURNO
025.3.3 PERICULOSIDADE
025.3.4 INSALUBRIDADE
025.3.5 ATIVIDADES PENOSAS
025.3.6 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS - Horas extras
025.3.7 ADICIONAL DE FERIAS - 1/3 constitucional e abono pecuniário
025.3.9 OUTROS ADICIONAIS
025.4 REEMBOLSO DE DESPESAS
025.4.1 RESSARCIMENTO DE DESPESAS
026 DESCONTOS, ENCARGOS
026.1 DESCONTOS
026.1.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL
026.1.2 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
026.1.3 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
026.1.4 PENSÃO ALIMENTÍCIA
026.1.5 CONSIGNAÇÕES - Seguros, planos de saúde, empréstimos etc.
026.1.9 OUTROS DESCONTOS
026.2 ENCARGOS PATRONAIS (RECOLHIMENTOS)
026.2.1 PIS/PASEP
026.2.2 FGTS
026.2.3 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
026.2.4 CONTRIBUIÇÃO PARA PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL
026.2.5 SALÁRIO MATERNIDADE
026.2.6 IMPOSTO DE RENDA
027 AFASTAMENTOS LEGAIS
027.1 FÉRIAS
027.1.1 CONCESSÃO DE FÉRIAS
027.1.2 SALDO DE FÉRIAS EM MOTIVO DE VACÂNCIA
027.2 LICENÇAS
027.2.1 LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA
027.2.2 LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA
027.2.3 LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE
027.2.4 LICENÇA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
027.2.5 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
027.2.6 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
027.2.7 LICENÇA PATERNIDADE, INCLUSIVE, EM CASO DE ADOÇÃO
027.2.8 LICENÇA MATERNIDADE, INCLUSIVE, EM CASO DE ADOÇÃO
027.2.9 LICENÇAS MÉDICAS, INCLUSIVE, EM CASO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DO SERVIDOR
027.3 OUTROS AFASTAMENTOS
027.3.1 AFASTAMENTO PARA SERVIR NO TRIBUNAL DO JÚRI
027.3.2 AFASTAMENTO PARA FINS DE ALISTAMENTO ELEITORAL
027.3.3 AFASTAMENTO PARA SERVIR NA JUSTIÇA ELEITORAL
027.3.4 OUTROS AFASTAMENTOS (GALA, NOJO, DOAÇÃO DE SANGUE ETC.)
027.3.5 HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E/OU RESPONSÁVEL POR DEPENDENTE DEFICIENTE
028 PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INCLUSIVE, PLANOS DE SAÚDE, SEGURIDADE SOCIAL
028.1 BENEFÍCIOS
028.1.1 AUXÍLIOS - Acidente, doença, natalidade, reclusão, funeral
028.1.2 ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR
028.1.3 ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR - Dependente portador de deficiência
028.1.4 AUXÍLIO-TRANSPORTE
028.1.5 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
028.1.6 SEGUROS
028.2 ASSISTÊNCIA À SAÚDE
028.2.1 PRONTUÁRIOS MÉDICO E DE SAÚDE OCUPACIONAL
028.2.2 PRONTUÁRIOS PSICOLÓGICO E ODONTOLÓGICO
028.2.3 TERMOS DE ADESÃO, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO DE SERVIDOR EM PLANO DE SAÚDE
028.2.4 TERMOS DE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO DE DEPENDENTE DE SERVIDOR EM PLANO DE SAÚDE
028.2.5 COMPROVANTE DE PAGAMENTO À REDE CREDENCIADA
028.2.6 ATESTADO MÉDICO
028.2.7 INSPEÇÕES PERIÓDICAS DE SAÚDE
028.3 HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO
028.3.1 PREVENÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO
028.3.2 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE - Criação, designação, propostas, relatórios, atas etc.
028.4 APOSENTADORIA
028.4.1 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO
028.4.2 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
028.4.3 PENSÃO - Temporária e vitalícia
028.4.4 ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA
028.9 OUTROS BENEFÍCIOS
028.9.1 ADIANTAMENTOS E EMPRÉSTIMOS INSTITUCIONAIS A SERVIDOR
029 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PESSOAL
029.1 FREQÜÊNCIA
029.1.1 BOLETIM DE FREQÜÊNCIA MENSAL, LIVRO DE PONTO
029.1.2 EXPEDIENTE DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE PONTO PARA PARTICIPAR DE CURSOS
029.1.3 FALTAS NÃO JUSTIFICADAS
029.1.4 ABONO DE FALTAS
029.1.5 CONTROLE DE HORAS-EXTRAS
029.2 MISSÕES FORA DA SEDE, VIAGENS E MUDANÇAS DE DOMICÍLIO A SERVIÇO
029.2.1 NO PAÍS
029.2.1.1 DIÁRIA - Concessão
029.2.1.2 AJUDA DE CUSTO, INCLUSIVE, PARA FINS DE TRANSPORTE DE MOBILIÁRIO - Concessão
029.2.1.3 PASSAGENS
029.2.1.4 COMPROVAÇÃO DOS GASTOS COM DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO RECEBIDAS
029.2.2 NO EXTERIOR
029.2.2.1 SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO
029.2.2.2 COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO
029.3 INCENTIVOS FUNCIONAIS
029.3.1 PRÊMIO, MEDALHA, DIPLOMA, INCLUSIVE DE HONRA AO MÉRITO, ELOGIO
029.4 MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS, GREVES, PARALISAÇÕES
029.4.1 GREVE DE SERVIDORES
029.5 APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E AÇÃO DISCIPLINAR
029.5.1 SINDICÂNCIA, INQUÉRITOS
029.5.1.1 PORTARIA DESIGNANDO COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E/OU INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
029.5.1.2 PROCESSOS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - Sindicância e/ou inquérito administrativo - será determinada a abertura de processos disciplinares, entre outros, para a apuração de acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas.
030 ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
030.01 NORMAS, REGULAMENTOS, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS ETC.
030.1 CADASTRO DE FORNECEDORES
030.1.1 DOCUMENTOS CADASTRAIS
031 ESPECIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CODIFICAÇÃO, PREVISÃO, CATALOGAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO
031.1 MANUAL DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS
031.2 CATÁLOGO DE PRODUTO, SERVIÇO E PREÇO
031.3 REQUISIÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS
032 AQUISIÇÃO DE MATERIAL E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
032.1 MATERIAL PERMANENTE - Incluem-se documentos referentes a equipamentos, mobiliário, aparelhos, ferramentas, máquinas, instrumentos técnicos e obras de arte. Os documentos referentes a obras bibliográficas (aquisição) deverão ser classificados no código 062.1
032.1.1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
032.1.2 ALUGUEL, COMODATO, LEASING
032.1.3 EMPRÉSTIMO
032.2 MATERIAL DE CONSUMO
032.2.1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
032.2.2 ALUGUEL, COMODATO, LEASING
032.2.3 EMPRÉSTIMO
032.2.4 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS, BECAS E TOGAS
033 SERVIÇOS
033.1 CONFECÇÃO DE IMPRESSOS - Incluem-se documentos referentes à impressão de formulários, convites, cartazes, cartões e outros
034 MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL - Consumo e permanente
034.1 REQUISIÇÃO DE MATERIAL AO ALMOXARIFADO
034.2 TERMO DE RESPONSABILIDADE - unidade geradora
034.3 TERMO DE RESPONSABILIDADE - unidade responsável
034.4 TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL - unidades geradora e responsável
034.5 TRANSPORTE DE MATERIAL
034.6 AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE MATERIAL
035 CONTROLE DE ESTOQUE
03 5.1 CONTROLE DE ESTOQUE DE MATERIAL - consumo e permanente
035.2 RELATÓRIOS MENSAIS DE ALMOXARIFADO - RMA, RMB, RMBM
035.3 AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE MATERIAL
035.4 RECOLHIMENTO DE MATERIAL AO DEPÓSITO
036 EXTRAVIO, ROUBO, DESAPARECIMENTO DE MATERIAL - Quando implicar em apuração de responsabilidade de servidor, classificar, também, no código 029.5
036.1 COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIA
037 ALIENAÇÃO E BAIXA - materiais de consumo e permanente
037.1 CESSÃO
037.2 DOAÇÃO
037.3 PERMUTA
037.4 VENDA, INCLUSIVE, LEILÃO
037.5 ABANDONO
038 INVENTÁRIO
038.1 PROCEDIMENTOS DE INVENTARIO DE MATERIAL DE CONSUMO, INCLUSIVE, RELATÓRIO FINAL
038.2 PROCEDIMENTOS DE INVENTÁRIO DE MATERIAL PERMANENTE, INCLUSIVE, RELATÓRIO FINAL
039 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A MATERIAL
040 PATRIMÔNIO
040.01 NORMAS, REGULAMENTOS, DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL
040.1 BENS IMÓVEIS
040. 1 . 1 PROJETOS, PLANTAS, ESCRITURAS
040. 1 .2 PROCEDIMENTOS DE COMPRA DE IMÓVEL
040. 1 .3 RELATÓRIOS DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO
040. 1 .4 PROCEDIMENTOS DE CESSÃO, DOAÇÃO, PERMUTA DE IMÓVEIS
040.1.5 PROCEDIMENTOS DE LOCAÇÃO, ARRENDAMENTO, COMODATO DE IMÓVEIS
040.1.6 PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS - onerosa (venda, leilão)
040.1.7 PROCEDIMENTOS DE DESAPROPRIAÇÃO, REINTEGRAÇÃO DE POSSE, REIVINDICAÇÃO DE DOMÍNIO, TOMBAMENTO
040.1.8 IMÓVEIS FUNCIONAIS
040.2 OBRAS - reforma, recuperação, restauração, manutenção de serviços básicos
040.2. 1 EXPEDIENTE DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS
040.2.2 EXPEDIENTE DE REFORMA, RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO
040.2.3 SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
040.2.4 SERVIÇO DE GÁS
040.2.5 SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
040.2.6 CONDOMÍNIO
041 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INCLUSIVE, LICITAÇÕES
041.1 ELEVADORES
041.2 AR-CONDICIONADO
041.3 LIMPEZA
041.9 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
042 VEÍCULOS
042.1 PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO
042.1.1 PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO
042.1.2 ALUGUEL
042.1.3 CESSÃO, DOAÇÃO, PERMUTA, TRANSFERÊNCIA
042.1.4 CADASTRO, LICENCIAMENTO, EMPLACAMENTO, TOMBAMENTO
042.1.5 ALIENAÇÃO FOR VENDA, INCLUSIVE, LEILÃO
042.1.6 ALIENAÇÃO POR CESSÃO, DOAÇÃO, PERMUTA, TRANSFERÊNCIA ETC.
042.2 ABASTECIMENTO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REPARO
042.2.1 AUTORIZAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO
042.2.2 REQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - planilha com notas fiscais
042.3 CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS
042.3.1 REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
042.3.2 AUTORIZAÇÃO PARA USO DE VEÍCULO OFICIAL FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE
042.3.3 ACIDENTES, INFRAÇÕES, MULTAS DE TRÂNSITO
042.3.4 ESTACIONAMENTO, GARAGEM
042.3.9 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A VEÍCULOS
043 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PATRIMÔNIO
043.1 GUARDA E SEGURANÇA
043.1.1 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
043.1.2 SEGUROS - imóveis, veículos etc.
043.1.3 PREVENÇÃO DE INCÊNDIO
043.1.4 CONTROLE DE PORTARIA
050 ORÇAMENTO E FINANÇAS
050.1 NORMAS, REGULAMENTOS, DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS E DECISÕES DE CARÁTER GERAL
051 ORÇAMENTO
051.1 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
051.1.1 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
051.1.2 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
051.1.3 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD)
051.1.4 CRÉDITOS ADICIONAIS - suplementar, especial e extraordinário
051.1.5 PLANO DE CONTAS
051.1.6 LIVROS, FICHAS CONTÁBEIS
051.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
051.2.1 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS - distribuição orçamentária
051.2.2 ACOMPANHAMENTO DE DESPESA MENSAL, INCLUSIVE, DESPESA DE PESSOAL
051.2.3 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
051.2.4 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
051.2.9 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A ORÇAMENTO
052 FINANÇAS
052.01 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE DESEMBOLSO
052.1 EXECUÇÃO FINANCEIRA
052.1.1 RELATÓRIO DE ORDEM BANCÁRIA DE PAGAMENTO
052.1.2 PAGAMENTO DE DESPESA POR SUPRIMENTO DE FUNDOS
052.2 OPERAÇÕES BANCÁRIAS
052.2.1 EXTRATO DA CONTA ÚNICA DO TESOURO
052.2.2 EXTRATOS DE OUTRAS CONTAS - tipos B, C, D
053 BALANÇOS E BALANCETES
053.1 BALANÇO PATRIMONIAL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO
053.2 BALANCETES MENSAIS
053.9 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES Á EXECUÇÃO FINANCEIRA
054 PROCESSOS DE AUDITORIA E TOMADA DE CONTAS
054.1 PROCESSOS DE AUDITORIA
054.2 PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS - anual e especial
060 PROCEDIMENTOS RELATIVOS À DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
060.1 PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL - União, Estados, Municípios
060.2 PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM BOLETINS ADMINISTRATIVO, DE PESSOAL E DE SERVIÇO
060.3 PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM OUTROS PERIÓDICOS
061 PRODUÇÃO EDITORIAL
061.1 PUBLICAÇÕES IMPRESSAS PELA INSTITUIÇÃO, INCLUSIVE, PELA EMATRA
061.2 DISTRIBUIÇÃO, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO
062 DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA - livros, periódicos, folhetos e audiovisuais
062.1 AQUISIÇÃO - no Brasil e no Exterior
062.1.1 COMPRA - inclusive, assinatura de periódicos
062.1.2 DOAÇÃO
062.1.3 PERMUTA
062.2 REGISTRO
062.2.1 REGISTRO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO PELA SEÇÃO DE BIBLIOTECA
062.3 CATALOGAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, INDEXAÇÃO
062.3.1 FICHA DE CATALOGAÇÃO
063 GESTÃO DE DOCUMENTOS E SISTEMA DE ARQUIVOS
063.1 NORMAS E MANUAIS, INCLUSIVE, TABELAS DE TEMPORALIDADE
063.2 LIVROS DE PROTOCOLO - recepção, tramitação e expedição de documentos
063.3 CONSULTAS A DOCUMENTOS - guias de remessa, controle de empréstimo, saída e retorno de documento e processo de arquivo
063.4 DOCUMENTOS DE ANALISE, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS
063.5 DOCUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA E RECOLHIMENTO - guias e termos de transferência, guias, relações e termos de recolhimento, listagens descritivas do acervo
063.6 DOCUMENTOS REFERENTES A ELIMINAÇÃO DOCUMENTAL - termos, listagens, editais de ciência de eliminação de documentos
064 GESTÃO DOS DOCUMENTOS DE INFORMÁTICA
064.1 PLANOS E PROJETOS
064.2 PROGRAMAS, SISTEMAS, REDES, INCLUSIVE, LICENÇA E REGISTRO DE USO E COMPRA
064.3 MANUAIS TÉCNICOS - exemplares únicos
064.4 MANUAIS DO USUÁRIO - exemplares únicos
064.5 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
065 CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS
065.1 DESINFESTAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO
065.2 ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO
065.3 RESTAURAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUSIVE, ENCADERNAÇÃO
065.9 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS
069 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
070 COMUNICAÇÕES - normas, regulamentações, diretrizes, procedimentos, estudos e/ou decisões de caráter geral
071 SERVIÇO POSTAL
071.1 AVISO DE RECEBIMENTO - AR
072 SERVIÇO DE ENTREGA EXPRESSA
072.1 NACIONAL
072.2 INTERNACIONAL
072.3 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA - malote
072.4 SERVIÇOS DE SEDEX
072.9 OUTROS SERVIÇOS POSTAIS
073 SERVIÇO TELEFÔNICO, INCLUSIVE, FAC-SÍMILE
073.1 INSTALAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, MANUTENÇÃO, REPARO DE LINHAS TELEFÔNICAS
073.2 LISTAS TELEFÔNICAS - internas e externas
073.3 CONTAS TELEFÔNICAS
074 SERVIÇOS DE RÁDIO E TELEVISÃO
074.1 INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO
074.2 ASSINATURA DE TV A CABO
075 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ
075.1 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ E IMAGEM
079 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A COMUNICAÇÕES
080 MAGISTRADO
080.1 CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS PROVIDOS E VAGOS
081 LEGISLAÇÃO
081.01 ESTATUTO, REGULAMENTO, LEGISLAÇÃO, MATERIAL DE CONSULTA, JURISPRUDÊNCIA, ESTUDO E DECISÕES DE CARÁTER GERAL
081.1 DADOS FUNCIONAIS DE MAGISTRADO
081.1.1 ASSENTAMENTO FUNCIONAL
081.1.1.1 LIVRO DE REGISTRO E CONTROLE DE ASSENTAMENTO FUNCIONAL
081.1.1.2 CERTIDÕES, DECLARAÇÕES E ATESTADOS
081.1.1.3 DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTES, INCLUSIVE, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
081.1.2 IDENTIDADE FUNCIONAL DE MAGISTRADO
081.1.2.1 SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO E REGISTRO DE CARTEIRA FUNCIONAL
081.1.3 FREQÜÊNCIA DE MAGISTRADO
081.1.3.1 CONTROLE DE FREQÜÊNCIA DE MAGISTRADO
082 PROMOÇÃO DE JUÍZES
082.1 PROMOÇÃO DE JUÍZES SUBSTITUTOS A PRESIDENTES DE VARA DO TRABALHO
082.2 PROMOÇÃO DE JUÍZES DA 1ª PARA A 2ª INSTÂNCIA
082.3 LISTA TRÍPLICE
083 APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO
083.1 CURSO - inclusive, bolsas de estudos
083.1.1 PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO - inclusive, pela EMATRA
083.1.1.1 PROPOSTAS, ESTUDOS, EDITAIS, PROGRAMAS, RELATÓRIOS FINAIS, EXEMPLARES ÚNICOS DE EXERCÍCIOS, RELAÇÃO DE PARTICIPANTES, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS
083.1.2 PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES
083.1.2.1 NO BRASIL
083.1.2.2 NO EXTERIOR
083.2 PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO, CONFERÊNCIA, SEMINÁRIO, SIMPÓSIO, CONVENÇÃO, CICLO DE PALESTRAS, MESA REDONDA, ENCONTRO DE AUTORIDADES
083.2.1 PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO - inclusive, pela EMATRA
083.2.1.1 PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, PALESTRA, TRABALHO APRESENTADO, PEÇA PUBLICITÁRIA RELACIONADA AO EVENTO
083.2.1.2 CADASTRO DE PARTICIPANTES - inclusive, curriculum vitae
083.2.1.3 RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSO E EVENTO
083.2.2 PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES
083.2.21 NO BRASIL
083.2.2.2 NO EXTERIOR
084 MOVIMENTAÇÃO DE MAGISTRADO
084.1 ADMISSÃO, NOMEAÇÃO DE MAGISTRADO
084.1.1 NOMEAÇÃO DE MAGISTRADO
084.1.2 SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE
084.1.3 LIVRO DE POSSE DE MAGISTRADO
084.2 DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE MAGISTRADO
084.2.1 DESIGNAÇÃO, CONVOCAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MAGISTRADO
084.3 ELEIÇÃO DE MAGISTRADO
084.3.1 PROCEDIMENTOS REFERENTES À ELEIÇÃO DE MAGISTRADO À PRESIDÊNCIA E DEMAIS CARGOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL
084.3.2 RELAÇÃO DE PRESIDENTES DO TRIBUNAL
084.4 EXONERAÇÃO, VACÂNCIA DE CARGO DE MAGISTRADO
084.4.1 PROCEDIMENTOS DE EXONERAÇÃO, VACÂNCIA DE CARGO DE MAGISTRADO
084.5 REMOÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE MAGISTRADO
084.5.1 TRANSFERÊNCIA DE MAGISTRADO POR PERMUTA
084.5.2 REMOÇÃO DE MAGISTRADO
085 DIREITOS, OBRIGAÇÕES E VANTAGENS
085.1 FICHA FINANCEIRA E FOLHA DE PAGAMENTO
085.1.1 FICHA FINANCEIRA
085.1.2 FOLHA DE PAGAMENTO DE MAGISTRADO, RELATÓRIO DE FOLHA DE PAGAMENTO
085.1.3 MEMÓRIA DE CÁLCULO REFERENTE A DESPESAS COM MAGISTRADOS
085.1.4 SALÁRIO-FAMÍLIA
085.2 GRATIFICAÇÃO, INCLUSIVE, INCORPORAÇÕES
085.2.1 GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º salário
085.2.2 GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE MANDATO ADMINISTRATIVO
085.2.9 OUTRAS GRATIFICAÇÕES
085.3 ADICIONAIS
085.3.1 TEMPO DE SERVIÇO
085.3.2 ADICIONAL DE FÉRIAS
085.3.9 OUTROS ADICIONAIS
085.4 REEMBOLSO DE DESPESAS
085.4.1 RESSARCIMENTO DE DESPESAS
086 DESCONTOS, ENCARGOS PATRONAIS
086.1 DESCONTOS
086.1.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL
086.1.2 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
086.1.3 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
086.1.4 PENSÃO ALIMENTÍCIA
086.1.5 CONSIGNAÇÕES - seguros, planos de saúde, empréstimos etc
086.1.9 OUTROS DESCONTOS
086.2 ENCARGOS PATRONAIS (RECOLHIMENTOS)
086.2.1 PIS/PASEP
086.2.2 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
086.2.3 CONTRIBUIÇÃO PLANO O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL
086.2.4 SALÁRIO MATERNIDADE
086.2.5 IMPOSTO DE RENDA
087 AFASTAMENTOS LEGAIS
087.1 FÉRIAS DE MAGISTRADO
087.1.1 CONCESSÃO DE FÉRIAS
087.1.2 SALDO DE FÉRIAS POR MOTIVO DE VACÂNCIA
087.2 LICENÇAS
087.2.1 LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA
087.2.2 LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA
087.2.3 LICENÇA-PRÊMIO
087.2.4 LICENÇA MÉDICA
087.2.5 LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
087.2.6 LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, INCLUSIVE, PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS
087.2.7 LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE, INCLUSIVE, EM CASO DE ADOÇÃO
087.2.9 OUTRAS LICENÇAS
087.3 OUTROS AFASTAMENTOS
087.3.1 AFASTAMENTO PARA SERVIR NO TRIBUNAL DO JÚRI
087.3.2 AFASTAMENTO PARA FINS DE ALISTAMENTO ELEITORAL
087.3.3 AFASTAMENTO PARA SERVIR NA JUSTIÇA ELEITORAL
087.3.4 OUTROS AFASTAMENTOS - gala, nojo, doação de sangue etc.
088 PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INCLUSIVE, PLANOS DE SAÚDE, SEGURIDADE SOCIAL
0881. BENEFÍCIOS
088.1.1 AUXÍLIOS - funeral, natalidade, acidente, doença, reclusão
088.1.2 DIÁRIAS
088.1.9 OUTROS AUXÍLIOS
088.2 ASSISTÊNCIA À SAÚDE
088.2.1 PRONTUÁRIOS MÉDICO E DE SAÚDE OCUPACIONAL
088.2.2 PRONTUÁRIOS PSICOLÓGICO E ODONTOLÓGICO
088.2.3 TERMOS DE ADESÃO, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO DE MAGISTRADO E DEPENDENTES EM PLANO DE SAÚDE
088.2.4 COMPROVANTE DE PAGAMENTO À REDE CREDENCIADA
088.2.5 ATESTADO MÉDICO
088.2.9 OUTROS DOCUMENTOS
088.3 APOSENTADORIA DE MAGISTRADO
088.3.1 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO PRESTADA A ENTIDADES PRIVADAS
088.3.2 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
088.3.3 ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA
088.3.4 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EM VIRTUDE E APOSENTADORIA
088.3.5 PENSÃO - temporária ou vitalícia
089 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A MAGISTRADO
089.1 INCENTIVOS FUNCIONAIS
089.1.1 PRÊMIOS, MEDALHAS, DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO, ELOGIOS ETC.
090 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO GERAL
091 PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
091.1 CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDOR
091. 1.1 PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
091.1.2 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO
091.1.3 CONSTITUIÇÃO DE BANCAS EXAMINADORAS
091.1.4 INSCRIÇÃO DE PARTICIPANTE EM CONCURSO PÚBLICO, RESERVA DE VAGA PARA DEFICIENTE FÍSICO
091.1.5 LISTA DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
091.1.6 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
091.1.7 PROVA DE CONCURSO PÚBLICO
091.1.8 CERTIDÃO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO
091.1.9 PROPOSIÇÃO TORNANDO SEM EFEITO NOMEAÇÃO/POSSE DE SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO
091.1.10 RENÚNCIA OU DESISTÊNCIA À NOMEAÇÃO/POSSE
091.1.11 APROVEITAMENTO DE CANDIDATO APROVADO POR OUTROS ÓRGÃOS
091.1.12 REMANEJAMENTO DE CANDIDATO APROVADO PARA O FINAL DA LISTA DOS APROVADOS
091.1.13 PROPOSIÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCURSO PÚBLICO
091.2 CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TRABALHO
091.2.1 PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
091.2.2 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO
091.2.3 CONSTITUIÇÃO DE BANCAS EXAMINADORAS
091.2.4 INSCRIÇÃO DE CANDIDATO EM CONCURSO PÚBLICO, RESERVA DE VAGA PARA DEFICIENTE FÍSICO
091.2.5 PROVAS - objetiva e subjetiva
091.2.6 AVALIAÇÃO DA PROVA ORAL
091.2.7 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
091.3 DOSSIÊ DE CONCURSO PÚBLICO
091.3.1 CONVOCAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
091.3.2 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE
091.3.3 PROPOSIÇÃO PARA POSSE ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO
091.3.4 PROPOSIÇÃO DE NÃO PREENCHIMENTO DE EXIGÊNCIA PARA CONCURSO
091.3.5 PROPOSIÇÃO PARA ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO
091.3.6 DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO NO ATO DA POSSE
900 ASSUNTOS DIVERSOS
CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO ÁREA-FIM
1ª INSTÂNCIA
CLASSE 700 - ATIVIDADES JUDICIÁRIAS DE 1ª INSTÂNCIA
710 - VARAS DO TRABALHO
720 - DILIGÊNCIAS DE OFICIAL DE JUSTIÇA
730 - APOIO PROCESSUAL DE 1ª INSTÂNCIA
740 - AÇÃO CORREICIONAL
700 ATIVIDADES JUDICIÁRIAS DE 1ª INSTÂNCIA
710 VARAS DO TRABALHO
710.01 AUTOS DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - findos
710.02 AUTOS DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - em andamento
710.03 NOTIFICAÇÃO
710.04 INTIMAÇÃO
710.05 EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - partes
710.06 SEED
710.07 ATA DE AUDIÊNCIA
710.08 SENTENÇA
710.09 TERMO DE ACORDO/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
710.10 BOLETIM ESTATÍSTICO
710.11 TERMO DE ARQUIVAMENTO DE AUTOS DE PROCESSO -com e sem baixa
710.12 RELAÇÃO DE CORREIOS
710.13 ALVARÁ
710.14 RELAÇÃO DE ALVARÁS
710.15 DARF, GUIAS DE DEPÓSITOS
710.16 REGISTRO DE CUSTAS DISPENSADAS
710.17 REGISTRO DE CUSTAS INSCRITAS NA DÍVIDA ATIVA
710.18 RELAÇÃO DE REMESSA PELO PROTOCOLO INTEGRADO
710.19 CARTA PRECATÓRIA - expedida
710.20 LIVRO DE PROTOCOLO
710.21 LIVRO DE CARGA DE JUIZ - conclusão
710.22 LIVRO DE CARGA PARA ADVOGADOS E PERITOS
710.23 EDITAIS DE PRAÇA/LEILÃO
710.24 FICHA DE CADASTRO PROCESSUAL
710.25 RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE
710.26 TERMO DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRT
710.27 TERMO DE REMESSA DE ARQUIVADOS - com e sem baixa
710.28 OFÍCIO FGTS
710.29 CÓPIA DE PETIÇÃO
710.30 PRECATÓRIOS - expedidos
710.31 PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA
710.32 MEMORANDOS - expedidos/recebidos
710.33 OFÍCIOS - expedidos/recebidos
720 DILIGÊNCIAS DE OFICIAL DE JUSTIÇA
720.01 MANDADOS JUDICIAIS
720.01.1 MANDADOS DE INTIMAÇÃO
720.01.2 MANDADOS DE EXECUÇÃO/PENHORA
720.01.3 AUTOS DE PENHORA
720.2 SOLICITAÇÃO DE PENHORA/AVERBAÇÃO/DESAVERBAÇÃO DE BENS
720.3 RELAÇÃO DE BENS PENHORADOS/REMOVIDOS
720.4 RELATÓRIOS DO MOVIMENTO DE EXECUÇÕES
730 APOIO PROCESSUAL DE 1ª INSTÂNCIA
730.1 FICHA DE REMESSA DO PROTOCOLO INTEGRADO
730.2 PROTOCOLO DE PETIÇÕES DA 1ª INSTÂNCIA
730.3 RELAÇÃO DE PROCESSOS ELIMINADOS
730.4 RELAÇÃO DE REMESSA AO ARQUIVO GERAL
730.5 REQUISIÇÃO DE PROCESSO AO ARQUIVO GERAL
740 AÇÃO CORREICIONAL
740.1 BOLETIM ESTATÍSTICO DE 1ª INSTÂNCIA
790 OUTRAS ATIVIDADES JUDICIÁRIAS DE 1ª INSTÂNCIA
2ª INSTÂNCIA
CLASSE 800 - ATIVIDADES JUDICIAIS DE 2ª INSTÂNCIA
810 - DOCUMENTOS JUDICIAIS - Ações de Gabinetes
811 - DOCUMENTOS JUDICIAIS - Ações de Turmas
812 - DOCUMENTOS JUDICIAIS - Ações de Seções Especializadas
813 - DOCUMENTOS JUDICIAIS - Relatórios estatísticos
820 - APOIO JUDICIÁRIO A 2ª INSTÂNCIA
821 - AÇÕES DA SECRETARIA JUDICIÁRIA
822 - AÇÕES DA SECRET ARIA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
823 - AÇÕES DA SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
810 DOCUMENTOS JUDICIAIS - AÇÕES DE GABINETES
810.01 PROCESSOS JUDICIAIS DE 2ª INSTÂNCIA
810.02 ATAS DE INSTRUÇÃO
810.03 ATAS DE JULGAMENTO
810.04 ATA DE AUDIÊNCIA EM DISSÍDIO COLETIVO
810.05 ACÓRDÃOS - cópias
810.06 ALVARÁS - cópias
810.07 AVISOS DE RECEBIMENTO
810.08 CARTAS DE ORDEM - emitidas
810.09 CARTAS PRECATÓRIAS - emitidas
810.10 CARTAS ROGATÓRIAS - emitidas
810.11 CARTAS DE SENTENÇA
810.12 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
810.13 DECLARAÇÃO DE VOTO
810.14 EDITAIS
810.15 INTIMAÇÕES
810.16 LAUDO PERICIAL
810.17 MANDADOS - emitidos
810.18 MINUTA DE DECISÃO
810.19 NOTIFICAÇÃO
810.20 PLANILHAS DE CÁLCULO
810.21 SOLICITAÇÃO DE VERBA PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
811 DOCUMENTOS JUDICIAIS - AÇÕES DE TURMAS
811.01 JURISPRUDÊNCIA DO TRT
811.02 PROVIMENTOS
811.03 SÚMULAS
812 DOCUMENTOS JUDICIAIS - AÇÕES DAS SEÇÕES ESPECIALIZADAS
812.01 FICHA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
812.02 LIVRO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
812.03 LIVRO DE TERMO DE PRESENÇA
812.04 LIVRO DE AUDIÊNCIA
812.05 MAPA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
813 RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS
813.01 MAPA DE PRODUTIVIDADE DE MAGISTRADOS
813.02 RELATÓRIO DE ACÓRDÃOS PUBLICADOS
820 APOIO JUDICIÁRIO A 2ª INSTÂNCIA
821 AÇÕES DA SECRETARIA JUDICIÁRIA
821.01 ATA DE DISTRIBUIÇÃO
821.02 CERTIDÃO DE PRECATÓRIO
821.03 COMUNICAÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO
821.04 COMPROVANTE DE ENTREGA DE MANDADOS
821.05 INFORMAÇÕES EM MANDADOS DE SEGURANÇA
821.06 PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
821.07 RECIBO DE DEVOLUÇÃO DE PETIÇÕES
821.08 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PRECATÓRIOS
822 AÇÕES DA SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
822.01 BOLETIM ESTATÍSTICO DE 2ª INSTÂNCIA
822.02 MAPA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
822.03 PAUTA DE DISTRIBUIÇÃO DA 2ª INSTÂNCIA
823 AÇÕES DA SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
823.01 CONTROLE DE PETIÇÕES PROTOCOLADAS
823.02 CONTROLE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
823.03 CONTROLE DE PROCESSOS AGUARDANDO PAUTA
823.04 CONTROLE DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
823.05 CONTROLE DE TRAMITAÇÃO DE ACÓRDÃOS
823.06 CARGA DE PROCESSOS
823.07 FICHA DE REGISTRO DE PROCESSOS
823.08 FICHA DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS
823.09 FICHA DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS
823.10 GUIA DE EXPEDIÇÃO DE MALOTES
823.11 LIVRO DE TRAMITAÇÃO DE ACÓRDÃOS
823.12 PROTOCOLO DE PETIÇÕES
823.13 RELAÇÃO DE REMESSA AO ARQUIVO
823.14 RELATÓRIO DE ENVIO DE ACÓRDÃOS
890 OUTRAS ATIVIDADES JUDICIÁRIAS DE 2ª INSTÂNCIA