ATO Nº 194/2002

(Publicado em 31/1/2002 no DOERJ, Parte III, Seção II)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho aos Juízes e servidores deste Regional, bem como aos advogados que nele atuam;

CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar melhores condições de atendimento aos jurisdicionados.

RESOLVE

Art. 1º Alterar em parte o art. 3º da Ordem de Serviço nº 05/2001 para permitir o funcionamento dos sistemas de refrigeração de ar a partir de 8:00h, em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2002.

JUIZ ANA MARIA PASSOS COSSERMELLI

Presidente