PORTARIA Nº 12/2009

(Publicada em 13/1/2009 no DOERJ, Parte III, Seção II)
(Vide Resolução Administrativa nº 23/2006, publicada no DOERJ em 19/12/2006)

(Vide Portaria nº 15/2009, publicada no DOERJ em 29/1/2009)

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa Nº 01/2008, que constituiu a Comissão do Concurso e as Comissões Examinadoras do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, com as modificações efetuadas pelas Portarias Nº 108, 154, 175, 179/2008 e 187/08 e

CONSIDERANDO o pedido de afastamento da referida Comissão, formulado pelo Excelentíssimo Juiz JOSÉ MONTEIRO LOPES, titular da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Ofício nº 375/2008, por ter exercido recentemente atividade docente na Escola de Magistratura do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro - EMATRA/RJ,

RESOLVE

ALTERAR, EM PARTE, ad referendum do Órgão Especial, a composição da Comissão Examinadora da segunda prova do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, para DESIGNAR a Excelentíssima Desembargadora MARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA para atuar como membro suplente, no lugar do Excelentíssimo Juiz JOSÉ MONTEIRO LOPES, titular da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2009

DESEMBARGADORA DORIS CASTRO NEVES
Presidente