ATO Nº 2094/1997

(Publicado em 18/11/1997 no DOERJ, Parte III, Seção II)
(TORNADO SEM EFEITO pelo Ato nº 5/1998, publicado no DOERJ em 12/1/1998)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

R E S O L V E

I - Tornar sem efeito o Ato 1118/97, publicado no D.O. Parte III, Seção II, de 06 de maio de 1997, e suas alterações subseqüentes.

II - Designar os servidores TEREZA CRISTINA OCTAVIANO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Assistente de Planejamento e Orçamento, WILSON D'AVILA PEREIRA, Funcionário Requisitado, EZEQUIEL JORGE ALMEIDA DO AMARAL, Secretário Especializado Calculista, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Licitação deste Tribunal, sem prejuízo de suas funções, bem como a servidora MARIA AUXILIADORA DE PAULA BARBOSA, para servir como suplente.

Rio de Janeiro, 14 de novembro de 1997.

LUIZ CARLOS DE BRITO

Juiz Presidente