PORTARIA Nº 181/2019
(Disponibilizada em
15/7/2019 no DEJT, Caderno Administrativo)
(REVOGADA pela
Portaria nº 133/2021, disponibilizada no DEJT em 21/5/2021)
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO
REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a composição do
Conselho Consultivo da Escola de Administração e Capacitação de Servidores -
ESACS/RJ, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estabelecida pelo
artigo 8º da Resolução
Administrativa Nº 9/2005 (D.O.E.R.J. – 21.6.2005), que regulamenta a
estrutura e o funcionamento da Escola de Administração e Capacitação de
Servidores - ESACS/RJ, com a redação dada pela Resolução
Administrativa Nº 14/2005 (D.O.E.R.J. – 3.11.2005); e
CONSIDERANDO o requerimento do
Desembargador do Trabalho Marcos de Oliveira Cavalcante, de substituição da
função de Presidente do Conselho Consultivo da Escola de Administração e
Capacitação de Servidores - ESACS/RJ, ante a protocolização do seu pedido de
aposentadoria,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Desembargador do Trabalho MARCOS PINTO DA CRUZ para integrar o
Conselho Consultivo da Escola de Administração e Capacitação de Servidores -
ESACS/RJ, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em substituição ao
Desembargador do Trabalho Marcos de Oliveira Cavalcante.
II – ALTERAR, EM PARTE, a Portaria
Nº 47/2019, de 31 de janeiro de 2019 (D.E.J.T. – 06.02.2019), que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“I
- ...............................................................................................
a)
o Desembargador do
Trabalho MARCOS PINTO DA CRUZ, que atuará como Presidente;
b)..................................................................................................;
c)...................................................................................................;
d)................................................................................................; e
e)...........................................................................................” (NR)
III – Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 12 de
julho de 2019.
CESAR MARQUES CARVALHO
Desembargador Vice-Presidente no exercício
regimental da Presidência
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região