PORTARIA Nº 155/2008

(Publicada em 21/10/2008 no DOERJ, Parte III, Seção II)

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 089/2008, no DOERJ de 13.6.2008, que criou a Comissão de Estudos para Implementação de Compras e Contratações Sustentáveis no âmbito deste Tribunal,

CONSIDERANDO a designação dos membros da referida Comissão pela Portaria 115/2008, publicada no DOERJ de 18.7.2008,

CONSIDERANDO a designação efetuada pela Portaria Nº 148/2008, que alterou, em parte, a constituição da Comissão em questão, e

CONSIDERANDO o decidido a fls. 42vº dos autos do Processo DGA - 015/2008, após manifestação do Assessor Jurídico da Presidência (fls.42),

R E S O L V E:

Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria Nº 089/2008, publicada a fls. 125, Parte III, Seção II, do DOERJ de 13.6.2008, que criou a Comissão de Estudos para Implementação de Compras e Contratações Sustentáveis no âmbito deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2008

DESEMBARGADORA DORIS CASTRO NEVES
Presidente