PORTARIA Nº
136/2019
(Disponibilizado em
6/5/2019 no DEJT, Caderno Administrativo)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a vacância da
Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em virtude da
aposentadoria do Juiz José Saba Filho, Titular da 79ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, conforme Portaria Nº 436, de 21 de fevereiro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2019, Seção
2, pág. 69;
CONSIDERANDO a autuação do
Processo Administrativo Nº 6945/2019 (PROAD); e
CONSIDERANDO o disposto nos
artigos 49, § 1º, do Regimento
Interno desta Corte, e 6º e 8º do Ato
Conjunto Nº 6/2017, de 31 de agosto de 2017,
RESOLVE:
TORNAR
PÚBLICA a abertura do
Processo de Remoção para preenchimento da titularidade da SEPTUAGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO
DE JANEIRO (Vara Originária) e da(s) Vara(s) Decorrente(s) que porventura
venha(m) a surgir, nos termos do Ato
Conjunto Nº 6/2017, de 31 de agosto de 2017.
Rio de Janeiro, 02 de
maio de 2019.
JOSÉ DA FONSECA
MARTINS JUNIOR
Desembargador
Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho
da 1ª Região