ATO Nº 46/2019

(Disponibilizado em 18/2/2019 no DEJT, Caderno Administrativo)

Altera o Ato nº 36/2009, de 25 de maio de 2009, que criou o Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB (CMES), para alterar sua composição.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a publicação do Ato nº 36/2009, de 25 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28 de maio de 2009, que criou o Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB (CMES),

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o parágrafo único do artigo 6º do Ato nº 36/2009, de 25 de maio de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6º ..................................................................................................

I –..........................................................................................................

II – ........................................................................................................

III – .......................................................................................................

IV – .......................................................................................................

V – .......................................................................................................

VI – ......................................................................................................

VII – .....................................................................................................

Parágrafo único. O Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB terá como integrantes um magistrado, que o presidirá, e 7 (sete) servidores.” (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2019.

JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR

Desembargador Presidente doTribunal

Regional do Trabalho da 1ª Região