ATO EJ1 Nº 1/2019

(Disponibilizado em 7/2/2019 no DEJT, Caderno Administrativo)

Altera, em parte, o Ato EJ1 Nº 1/2018, de 05 de fevereiro de 2018, que regulamenta a contratação e o pagamento de profissionais de ensino envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região.

O DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar a redação do Ato EJ1 Nº 1/2018, de 05 de fevereiro de 2018, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em 06 de fevereiro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o dispositivo do Ato EJ1 Nº 1/2018, de 05 de fevereiro de 2018, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 13 (...).

(...)

b) declaração que ateste a atividade exercida, emitida pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região.

(...).”

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.

DESEMBARGADOR MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA

Diretor e Ordenador de Despesas da Escola Judicial do TRT/1ª Região