PORTARIA Nº 44/2019

(Disponibilizada em 6/2/2019 no DEJT, Caderno Administrativo)

(REVOGADA pela Portaria nº 55/2021, disponibilizada em 11/3/2021 no DEJT, Caderno Administrativo)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de atender ao determinado pelo Conselho Nacional de Justiça no artigo 10, caput, da Resolução nº 230, de 22 de junho de 2016, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 23 de junho de 2016; e

CONSIDERANDO a composição estabelecida no item I da Portaria nº 133/2016, de 23 de agosto de 2016 (D.E.J.T. - 24.08.2016), que instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;

RESOLVE:

I – ALTERAR o inciso I da Portaria nº 133/2016, de 23 de agosto de 2016 (D.E.J.T. – 24.08.2016), que, acrescido da alínea “i”, passa a vigorar com a seguinte redação:

a) Desembargador do Trabalho MARCELO ANTERO DE CARVALHO, que presidirá a Comissão;

b) Desembargador do Trabalho JOSÉ NASCIMENTO ARAÚJO NETTO, indicado pela Corregedoria Regional.

c) Juíza do Trabalho Substituta HELEN MARQUES PEIXOTO;

d) RICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA, Coordenador da Coordenadoria de Saúde – CSAD;

e) SANDRA CRISTINA DE FREITAS ALVES TODESCO, Diretora da Secretaria de Obras e Projetos – SOP;

f) FABIO PETERSEN BITTENCOURT, Diretor da Secretaria-Geral Judiciária (SGJ);

g) IETE CAVALLEIRO DE MELO SILVA, Diretorada Secretaria da Escola de Administração e Capacitação de Servidores – ESACS;

h) EMÍLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MOREIRA, Coordenador da Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e Responsabilidade Socioambiental – CDIS;

i) MARIA VILLELA DE SOUZA FERREIRA, servidora lotada na Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais – SEDI-GAB; e

II – Ficam revogadas as Portarias nº 69/2017, 62/2018, 114/2018 e 168/2018.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2019.

JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR

Desembargador Presidente do Tribunal

Regional do Trabalho da 1ª Região