PORTARIA
Nº 209/2017
(Disponibilizada em
5/9/2017 no DEJT, Caderno Administrativo)
A DESEMBARGADORA
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que a Presidência do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho indica 5
(cinco) magistrados para o exercício de Gestores Nacionais do Programa Nacional
de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro, e a Presidência de cada
Tribunal Regional do Trabalho designa 2 (dois) magistrados para atuarem, no
âmbito do respectivo Tribunal, como Gestores Regionais do referido Programa;
CONSIDERANDO os termos da Portaria
Nº 41/2017, de 1º de fevereiro de 2017 (D.E.J.T. – 02.02.2017), que
designou os magistrados de Primeiro e Segundo Graus para exercerem as funções
de Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
– Trabalho Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e
CONSIDERANDO a solicitação do
Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges, Gestor Regional de Segundo Grau
do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro,
no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de dispensa do
referido Programa,
RESOLVE:
I - DESIGNAR
o Desembargador do Trabalho LEONARDO DA
SILVEIRA PACHECO para atuar como Gestor Regional de Segundo Grau do
Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro, em
substituição ao Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges.
II – ALTERAR,
EM PARTE, a Portaria
Nº 41/2017, de 1º de fevereiro de 2017 (D.E.J.T. – 02.02.2017), em seu item
I, alínea “a”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“I
- ...............................................................................................
a)
o Desembargador do Trabalho LEONARDO DA
SILVEIRA PACHECO para atuar como Gestor Regional de Segundo Grau do
Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro, em
substituição ao Desembargador
do Trabalho Leonardo Dias Borges;
b) ..............................................................................................”
(NR)
III – Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Rio de Janeiro, 4 de
setembro de 2017.
ROSANA
SALIM VILLELA TRAVESEDO
Desembargadora
Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região