PORTARIA Nº 41/2017

(Disponibilizada em 2/2/2017 no DEJT, Caderno Administrativo)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, tem como Gestora Regional de Segundo Grau a Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos; e

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 113/2015, de 05 de maio de 2015 (D.O.E.R.J. – 07.05.2015), que designou a Juíza do Trabalho Substituta Elisa Torres Sanvicente para exercer a função de Gestora Regional de Primeiro Grau do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,

RESOLVE:

I - DESIGNAR para integrarem o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, os seguintes membros:

a) o Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS BORGES, para atuar como Gestor Regional de Segundo Grau do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro, em substituição à Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos;

a) o Desembargador do Trabalho LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO para atuar como Gestor Regional de Segundo Grau do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro, em substituição ao Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges; (Alínea alterada pela Portaria nº 209/2017, disponibilizada em 5/9/2017 no DEJT)

b) a Juíza do Trabalho Substituta ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS, para atuar como Gestora Regional de Primeiro Grau do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro, em substituição à Juíza do Trabalho Substituta Elisa Torres Sanvicente.

II – Fica revogada a Portaria Nº 113/2015, de 05 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de maio de 2015.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2017.

FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA

Desembargador Presidente do Tribunal

Regional do Trabalho da 1ª Região