ANEXO I
PLANO DE AÇÃO – PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES RELATIVO AO
EXERCÍCIO DE 2020
(Anexo do Ato 16/2019, disponibilizado em 23/1/2019 no DEJT, Caderno Administrativo)
AÇÃO
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Planejar
as aquisições com base no levantamento de necessidades das unidades administrativas
e judiciárias. |
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
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O
planejamento das aquisições é necessário para otimizar
o processo de compras do Tribunal, e sua implementação depende do
levantamento das necessidades de bens e serviços das unidades administrativas
e judiciárias, com a definição de tempo de atendimento e da prioridade da
necessidade. |
RESULTADOS DESEJADOS
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Elaboração
do Plano Anual de Aquisições. |
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Distribuição
das demandas no decorrer do exercício, evitando concentração de procedimentos
licitatórios em determinados períodos. |
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Definição
de prioridades de aquisição pelas unidades administrativas e judiciárias. |
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Previsibilidade
das demandas a serem atendidas, permitindo que os procedimentos de aquisição
sejam iniciados com a antecedência necessária. |
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Aquisições
concluídas com sucesso, conforme planejado. |
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Atendimento
aos princípios da eficiência, economicidade, eficácia e efetividade. |
PLANO DE AÇÃO SIMPLIFICADO – CRONOGRAMA
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ATIVIDADES |
UNIDADE RESPONSÁVEL |
DATA INICIAL |
DATA
FINAL |
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Levantamento
das necessidades |
Unidades Requisitantes |
16/01/2019 |
28/02/2019 |
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Consolidação
das demandas das unidades requisitantes |
Unidades de Atendimento |
01/03/2019 |
20/03/2019 |
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Consolidação
da proposta de Plano Anual de Aquisições e verificação orçamentária |
SOF |
21/03/2019 |
29/03/2019 |
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Deliberação
sobre a proposta de Plano Anual de Aquisições |
Comitê Gestor de Aquisições |
01/04/2019 |
11/04/2019 |
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Exame
e aprovação do Planejamento Anual de Aquisições |
Presidência |
12/04/2019 |
25/04/2019 |
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Inclusão
dos recursos necessários à execução do Plano Anual de Aquisições na Proposta
Orçamentária |
SOF |
26/04/2019 |
23/05/2019 |
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Publicação
do Plano Anual de Aquisições no Diário Oficial Eletrônico da Justiça do
Trabalho e no Portal da Transparência |
SOF |
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29/11/2019 |
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Publicação
do Plano Anual de Contratos de caráter continuado no Portal da Transparência |
SCO |
- |
29/11/2019 |
(Tabela
alterada pelo Ato nº 56/2019, disponibilizado no DEJT em 8/3/2019)