PORTARIA
Nº 195/2018
(Disponibilizada em
13/12/2018 no DEJT, Caderno Administrativo)
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os termos do Ato
Nº 36/2009, de 25 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do
Rio de Janeiro de 28 de maio de 2009, alterado pelos Atos Nº
44/2009, de 10 de julho de 2009 (D.O.E.R.J. - 15.07.2009), Nº
45/2011, de 4 de maio de 2011 (D.O.E.R.J. -
06.05.2011), Nº
146/2013, de 15 de agosto de 2013 (D.O.E.R.J. - 20.08.2011), Nº
87/2015, de 22 de setembro de 2015 (D.O.E.R.J. - 24.09.2015), e Nº
18/2016, de 26 de janeiro de 2016 (D.E.J.T. - 27.01.2016), que criou o
Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB (CMES), e discriminou as
respectivas atribuições;
CONSIDERANDO os termos da Portaria
Nº 19/2016, de 26 de janeiro de 2016, publicada no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região, em 27 de janeiro de 2016, que designou os integrantes do
Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB (CMES), do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região; e
CONSIDERANDO os termos do Ofício
CMES Nº 02/2018, de 12 de dezembro de 2018, por meio do qual a Desembargadora
do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho, Presidente do Comitê de Monitoramento
e Evolução do SAPWEB (CMES), do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região, indica a servidora Cátia Fernandes, da Coordenadoria de Sistemas de TIC
(CSIS/STI), em substituição à servidora Denise Barbosa Alves e Silva, bem como
solicita a retificação da Portaria
Nº 19/2016, de 26 de janeiro de 2016, para que constem a nova sigla da
Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI), e as novas funções dos
Servidores Rogério Silva Carneiro (Assessor da Assessoria de Sistemas
Judiciários – ASJ/SGJ), Altair Silveira Ruiz (Especialista de Regulamentação de
Procedimentos Judiciários – SGJ), e Thiago Rezende Martins (Coordenador da
Coordenadoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Regional – SCR),
RESOLVE:
I – ALTERAR
as alíneas “b”, “c”, “d”, “e” e “f”, do inciso II da Portaria
Nº 19/2016, de 26 de janeiro de 2016 (D.E.J.T. - 27.01.2016), que passam a
vigorar com a seguinte redação:
“I
- ..................................................................................................
II
- ..................................................................................................
a) ..................................................................................................
b)
ALVARO JOSÉ OCKUIZZI DE AGUIAR,
Chefe da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI);
c)
ROGÉRIO SILVA CARNEIRO, Assessor da
Assessoria de Sistemas Judiciários (ASJ/SGJ);
d)
ALTAIR SILVEIRA RUIZ, Especialista
em Regulamentação de Procedimentos Judiciários, da Secretaria-Geral
Judiciária (SGJ);
e)
THIAGO REZENDE MARTINS, Coordenador
da Coordenadoria de Correição e Inspeção da Corregedoria-Regional (CCIN/SCR);
f)
CÁTIA FERNANDES, da Coordenadoria de
Sistemas de TIC (CSIS/STI); e
g) ..............................................................................................”
(NR)
II – Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2018.
FERNANDO
ANTONIO ZORZENON DA SILVA
Desembargador
Presidente do Tribunal
Regional
do Trabalho da 1ª Região