PORTARIA Nº 195/2018

 

(Disponibilizada em 13/12/2018 no DEJT, Caderno Administrativo)

 

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO os termos do Ato Nº 36/2009, de 25 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28 de maio de 2009, alterado pelos Atos Nº 44/2009, de 10 de julho de 2009 (D.O.E.R.J. - 15.07.2009), Nº 45/2011, de 4 de maio de 2011 (D.O.E.R.J. - 06.05.2011), Nº 146/2013, de 15 de agosto de 2013 (D.O.E.R.J. - 20.08.2011), Nº 87/2015, de 22 de setembro de 2015 (D.O.E.R.J. - 24.09.2015), e Nº 18/2016, de 26 de janeiro de 2016 (D.E.J.T. - 27.01.2016), que criou o Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB (CMES), e discriminou as respectivas atribuições;

 

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 19/2016, de 26 de janeiro de 2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em 27 de janeiro de 2016, que designou os integrantes do Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB (CMES), do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; e

 

CONSIDERANDO os termos do Ofício CMES Nº 02/2018, de 12 de dezembro de 2018, por meio do qual a Desembargadora do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho, Presidente do Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB (CMES), do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, indica a servidora Cátia Fernandes, da Coordenadoria de Sistemas de TIC (CSIS/STI), em substituição à servidora Denise Barbosa Alves e Silva, bem como solicita a retificação da Portaria Nº 19/2016, de 26 de janeiro de 2016, para que constem a nova sigla da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI), e as novas funções dos Servidores Rogério Silva Carneiro (Assessor da Assessoria de Sistemas Judiciários – ASJ/SGJ), Altair Silveira Ruiz (Especialista de Regulamentação de Procedimentos Judiciários – SGJ), e Thiago Rezende Martins (Coordenador da Coordenadoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Regional – SCR),

 

RESOLVE:

 

I – ALTERAR as alíneas “b”, “c”, “d”, “e” e “f”, do inciso II da Portaria Nº 19/2016, de 26 de janeiro de 2016 (D.E.J.T. - 27.01.2016), que passam a vigorar com a seguinte redação:

 

“I - ..................................................................................................

 

II - ..................................................................................................

 

a) ..................................................................................................

 

b) ALVARO JOSÉ OCKUIZZI DE AGUIAR, Chefe da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI);

 

c) ROGÉRIO SILVA CARNEIRO, Assessor da Assessoria de Sistemas Judiciários (ASJ/SGJ);

 

d) ALTAIR SILVEIRA RUIZ, Especialista em Regulamentação de Procedimentos Judiciários, da Secretaria-Geral Judiciária (SGJ);

 

e) THIAGO REZENDE MARTINS, Coordenador da Coordenadoria de Correição e Inspeção da Corregedoria-Regional (CCIN/SCR);

 

f) CÁTIA FERNANDES, da Coordenadoria de Sistemas de TIC (CSIS/STI); e

 

g) ..............................................................................................” (NR)

 

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2018.

 

 

FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA

Desembargador Presidente do Tribunal

Regional do Trabalho da 1ª Região