PORTARIA Nº 123/2007
(Publicada
em 31/8/2007 no DOERJ, Parte III, Seção II)
(Vide
alteração dada pela Portaria nº 116/2008, publicada no DOERJ em 22/7/2008)
(REVOGADO
pelo Ato nº 22/2023, disponibilizado no DEJT, Caderno Administrativo)
A PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
ALTERAR, EM PARTE,
a composição da Comissão de Estudos destinada à elaboração de minuta de ato
normativo, a fim de criar e regulamentar a atuação da Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria
nº 106/2007, publicado no D.O.E.R.J. de 09
de agosto de 2007, que passa a ter a seguinte designação: SÉRGIO COELHO JUNIOR
(77ª VT/RJ), como Presidente e MARIA MERCÊS BORGES PONTES (SCOPE) e
ELCI DE SÁ (62ª VT/RJ), como membros.
Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de
agosto de 2007
DESEMBARGADORA DORIS
CASTRO NEVES
Presidente