PORTARIA Nº
63/2018
(Disponibilizado em
9/5/2018 no DEJT, Caderno Administrativo)
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO
EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade da
inclusão de novo membro à Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, criada pela Portaria
Nº 80/2007, de 22 de junho de 2007 (D.O.E.R.J. – 27.6.2007), alterada pela
Portaria
Nº 182/2013, de 18 de junho de 2013 (D.O.E.R.J. – 21.6.2013),
RESOLVE:
I - ALTERAR a Portaria
Nº 80/2007, de 22 de junho de 2007 (D.O.E.R.J. – 27.6.2007), em seu artigo
2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º
.............................................................................................
I - dois
desembargadores;
II – o Diretor do
Fórum da Comarca da Capital;
III – o Diretor-Geral
(DG);
IV – o Diretor da
Secretaria-Geral Judiciária
(SGJ);
V – o Diretor da
Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDE);
VI – o Coordenador da
Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade
Socioambiental (CDIS);
VII - o Assessor da
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (AIC);
VIII – um servidor
para atuar como Secretário Executivo da Comissão, indicado pela Presidência da
Comissão.
Parágrafo único.
Presidirá a Comissão o Vice-Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região.”
II – Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 8 de maio de 2018.
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
Desembargadora
Vice-Presidente no exercício regimental da
Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região