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Ordenação
- Altera, em parte, a Portaria Nº 154, de 10 de julho de 2014, para designar Juíza Titular de Vara do Trabalho para compor a Comissão Organizadora das Comemorações do centenário de nascimento do Jurista Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes.
- Torna público, que há 1 (uma) vaga na composição da SUBSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS – SEDIC do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da eleição de Desembargador
- Estabelece procedimento para apresentação de desistência à promoção, por antiguidade, ao cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho.
- Dispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Nova Friburgo no dia 13 de fevereiro de 2015.
- Dispõe sobre o atendimento, em ordem alternada, dos pedidos de pesquisa patrimonial feitos pelas Varas do Trabalho, à Seção de Pesquisa Patrimonial – SECPEP/CAEP.
- Altera, em parte, o Ato nº 96, de 15 de setembro de 2014, que instituiu a Comissão de Inventário Anual de Patrimônio do Tribunal Regional da 1ª Região, relativa ao exercício de 2014.
- Fixa para o exercício de 2015 os valores dos benefícios concedidos em decorrência de lei.
- Dispõe sobre a instalação do Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Santo Antônio de Pádua, vinculado à Vara do Trabalho de Itaperuna.
- Torna público que há 1 (uma) vaga na composição da SUBSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS I – SEDI-I do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da aposentadoria de Desembargador.
- Dispõe sobre a prorrogação dos prazos judiciais referentes aos processos trabalhistas que tramitam nos Órgãos Julgadores de Segundo Grau, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 9 de março de 2015.
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Assunto
Data de Publicação
- 2636738 2000 - 2024
- 45500 1900 - 1999
- 20 1852 - 1899